O leilão portuário 2026 começa nesta quinta-feira (26/02), às 14h, na B3, após a Justiça Federal cassar, na véspera, a liminar que suspendia o principal ativo do bloco. A decisão liberou a disputa pelo terminal MCP01, no Porto de Santana (AP), e garantiu a realização da sessão prevista pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O certame reúne três áreas e projeta R$ 226 milhões em investimentos privados, segundo estimativa oficial. O impasse judicial envolveu pedido de suspensão apresentado pela empresa Rocha Granéis Sólidos e Exportação, que já opera outro terminal em Santana. A Antaq recorreu, e a liminar foi derrubada um dia antes da sessão. A empresa informou que não comentará o caso.
Disputa judicial antecede a sessão
O MCP01 concentra o maior volume financeiro do bloco. O contrato prevê R$ 150,2 milhões em aportes e prazo de 25 anos. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como grãos e cavaco de madeira.
Além do MCP01, o bloco inclui dois terminais com perfis distintos de carga e prazos contratuais diferentes:
- NAT01 — Porto de Natal (RN)
- Destinação: escoamento de granéis minerais, com destaque para minério de ferro
- Investimento estimado: R$ 55,17 milhões
- Prazo de concessão: 15 anos
- POA26 — Porto de Porto Alegre (RS)
- Destinação: movimentação e armazenagem de granéis sólidos
- Investimento previsto: R$ 21,13 milhões
- Prazo contratual: 10 anos
Com esses dois ativos, o leilão portuário 2026 amplia a presença regional do bloco e diversifica o perfil das cargas atendidas, combinando contratos de médio prazo com aportes voltados à modernização da infraestrutura operacional. Para além dos valores individuais, o desenho regional da carteira amplia o alcance logístico.
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Leilão portuário 2026 distribui investimentos em três regiões
O bloco contempla ativos nas regiões Norte, Nordeste e Sul, com foco em capacidade operacional, armazenagem e escoamento de cargas. A estratégia combina contratos de longo e médio prazo, buscando previsibilidade regulatória e atração de capital privado.
Um quarto projeto, o novo terminal de passageiros do Porto de Recife (PE), estava previsto no mesmo bloco, mas foi adiado por 180 dias a pedido da Autoridade Portuária local. O ministério informou que a decisão visa revisar e consolidar dados técnicos após mudança na gestão.
No conjunto, o leilão portuário 2026 inaugura o calendário anual sob o teste da segurança jurídica e da coordenação regulatória entre Ministério de Portos e Aeroportos, Antaq e B3. O desfecho sem suspensão reforça a agenda federal de ampliar arrendamentos em áreas estratégicas da infraestrutura logística.
A sessão desta quinta-feira não define apenas vencedores contratuais. Ela sinaliza como o governo conduzirá novos blocos ao longo do ano, em um cenário de pressão por eficiência portuária e maior integração das cadeias de exportação. O resultado pode calibrar o apetite do setor privado para os próximos editais.
