A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a quebra de sigilo do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, provocou reação política no Senado. Diante da decisão, o senador e presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, criticou Flávio Dino ao afirmar que medidas aprovadas pela comissão não deveriam ser interrompidas. O ministro do STF suspendeu, em 5 de março de 2026, uma medida que a CPMI havia aprovado dias antes.
Logo depois da decisão, Carlos Viana (Podemos-MG), reagiu publicamente. Segundo ele, a liminar assinada pelo ministro interrompe uma decisão votada pelo colegiado e altera o andamento da investigação parlamentar.
Carlos Viana critica Dino e questiona alcance da decisão
Viana declarou receber a decisão com “profunda preocupação institucional”. Além disso, afirmou sentir “indignação republicana” diante da liminar que suspendeu o envio de dados financeiros à comissão.
“Estamos diante de um episódio que toca diretamente o delicado equilíbrio institucional entre os Poderes da República”, afirmou o senador.
Nesse cenário, Carlos Viana critica Dino ao defender que decisões judiciais não devem interromper medidas votadas por parlamentares durante o funcionamento da comissão.
Decisão de Dino muda dinâmica da CPMI do INSS
A CPMI aprovou a quebra de sigilo em votação tumultuada na semana anterior. Logo após o resultado, Carlos Viana enviou um ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
No documento, o senador solicitou que o órgão encaminhasse informações financeiras relacionadas a Lulinha ao colegiado em até cinco dias úteis. Dessa forma, a comissão pretendia analisar os dados ainda durante o funcionamento da CPMI.
Enquanto parlamentares da oposição tentavam acelerar o acesso às informações, integrantes da base governista atuavam para impedir que os dados chegassem à comissão antes do encerramento da investigação.
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Reação ao STF amplia tensão política
A decisão do STF ampliou uma liminar concedida no dia anterior. Na quarta-feira, Dino já havia suspendido a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, apontada como pessoa próxima de Lulinha.
Segundo integrantes da CPMI, a interpretação da decisão pode alcançar outros requerimentos aprovados na mesma sessão. Por isso, Carlos Viana critica Dino e alerta que a medida pode afetar outras iniciativas da comissão.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o desfecho já era esperado após a primeira liminar.
“Desde quarta já estava claro o caminho que seria tomado para barrar medidas aprovadas de forma legítima pela CPI do INSS”, declarou.
Além disso, parlamentares da oposição intensificaram as críticas. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que o ministro interferiu no trabalho da comissão por meio de decisão individual.
Presidente da CPMI critica Dino perto do fim da investigação
A disputa ocorre em um momento decisivo para os trabalhos da comissão. A CPMI do INSS deve encerrar suas atividades em cerca de três semanas. Portanto, o prazo pressiona parlamentares que defendem a análise de novos dados.
Nesse período, integrantes do governo procuraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pediram a reversão da votação que aprovou a quebra de sigilo. Ainda assim, o senador decidiu manter o resultado aprovado pela comissão.
Assim, o episódio amplia a tensão política em torno da investigação. Nesse contexto, o momento em que o presidente da CPMI critica Dino simboliza o embate entre decisões judiciais e iniciativas parlamentares no Congresso.
