O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira (06/03) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra generais do Exército. No julgamento que pode tornar Malafaia réu no STF, a Primeira Turma da Corte avalia as declarações feitas pelo líder religioso durante manifestação pública.
O caso corre em plenário virtual. A PGR apresentou a acusação ao Supremo em 18 de dezembro de 2025. Segundo os procuradores, as declarações de Malafaia ocorreram durante manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Malafaia réu no STF: discurso contra generais
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Silas Malafaia dirigiu críticas ao Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da força, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Durante o discurso, o pastor chamou os oficiais de quatro estrelas de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”. Além disso, ele falou diante de apoiadores no ato e depois publicou os vídeos nas redes sociais.
Para a PGR, as declarações tiveram o objetivo de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais, atingindo autoridades militares em razão dos cargos que ocupam.
Além das ofensas, a Procuradoria afirma que o pastor também atribuiu falsamente a prática de crime militar aos generais, ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto.
Voto de Moraes e avanço do processo
No julgamento que pode levar a Malafaia réu no STF, o relator Alexandre de Moraes votou para que a Corte receba a denúncia.
Caso a maioria acompanhe o voto, o Supremo abrirá ação penal contra o pastor, e o processo avançará para a fase de produção de provas.
Segundo Moraes, a acusação apresentada pela Procuradoria reúne os requisitos legais para abertura do processo criminal.
“Assim, fica evidenciado que o discurso acusatório permitiu ao denunciado a total compreensão da imputação contra ele formulada”, afirmou o ministro no voto.
Além disso, Moraes destacou que a análise detalhada sobre eventual intenção criminosa deverá ocorrer durante o julgamento da ação penal, quando a defesa poderá apresentar argumentos e provas.
Leia também:
Defesa tenta barrar processo
Enquanto o julgamento sobre Malafaia réu no STF ocorre, os advogados do pastor pediram o arquivamento da denúncia.
A defesa sustenta que não existe base jurídica para abertura da ação penal e, por isso, questiona a competência do STF para julgar o caso.
Além disso, os advogados apontam ausência de justa causa para o processo. Eles também afirmam que o pastor fez retratação pública, o que, segundo a defesa, poderia extinguir a punibilidade.
A análise ocorre na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Moraes.
Os votos podem ser registrados no sistema eletrônico da Corte até meados de março. Assim, o julgamento sobre Malafaia réu no STF deve definir se o episódio envolvendo críticas ao Alto Comando do Exército seguirá para uma ação penal.
A decisão também pode influenciar como o Supremo avalia discursos políticos dirigidos a autoridades militares em manifestações públicas.
