Uma investigação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposta perseguição a ministro da Corte levou a uma busca contra jornalista do Maranhão. Nesse processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão de celulares e computador do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida após reportagens que citam familiares do ministro Flávio Dino e o suposto uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A Polícia Federal cumpriu o mandado nesta terça-feira (10/03) na residência do jornalista, em São Luís. As publicações investigadas apontam possível uso irregular de um carro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por familiares de Dino na capital maranhense.
Busca contra jornalista do Maranhão surge após série de reportagens
A investigação começou após uma sequência de textos publicada no blog de Luís Pablo desde 20 de novembro. Na primeira reportagem, o jornalista afirmou que um carro custeado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão estaria sendo utilizado por familiares de Flávio Dino em deslocamentos pela cidade.
Na decisão, Moraes afirma que as publicações apresentaram informações capazes de identificar veículos ligados à segurança de autoridades públicas. Além disso, o ministro aponta indícios de que o jornalista teria utilizado algum mecanismo estatal para caracterizar os automóveis.
Para o magistrado, o conteúdo divulgado pode se enquadrar no artigo 147-A do Código Penal, que tipifica o crime de perseguição. Segundo a decisão, as publicações ocorreram na internet e em redes sociais direcionadas a ministro do Supremo.
Além disso, o despacho menciona que as condutas analisadas teriam padrão semelhante ao investigado no Inquérito 4781 do STF. O procedimento, conhecido como inquérito das fake news, apura ataques contra integrantes da Corte.
Caminho da investigação dentro do STF
A Polícia Federal solicitou a investigação ao Supremo Tribunal Federal em 23 de dezembro de 2025 para apurar possível crime de perseguição contra ministro da Corte.
Inicialmente, o processo foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin. Em seguida, em 13 de janeiro de 2026, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à continuidade da investigação.
Posteriormente, em 12 de fevereiro, a Presidência do STF redistribuiu o caso ao ministro Alexandre de Moraes, após solicitação de Zanin.
Resposta do jornalista e silêncio de autoridades citadas
Após a diligência, Luís Pablo afirmou que recebeu a decisão “com serenidade e respeito às instituições”. Segundo ele, as reportagens foram produzidas dentro da atividade profissional e abordam temas de interesse público.
Além disso, o jornalista declarou confiar que o processo demonstrará que o trabalho realizado está amparado pelas garantias constitucionais da liberdade de imprensa e pelo direito ao sigilo da fonte.
Por sua vez, Luís Pablo afirmou que aguarda acesso integral aos autos para compreender os fundamentos da decisão, já que o processo tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, Flávio Dino foi questionado sobre a alegação de uso do veículo oficial por familiares. Por meio da assessoria, o ministro informou que não comentaria o caso. Já o Tribunal de Justiça do Maranhão também optou por não se manifestar.
A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão informou acompanhar a investigação e declarou atenção às garantias constitucionais da atividade jornalística. Assim, a busca contra jornalista do Maranhão amplia o debate jurídico sobre até onde investigações criminais podem alcançar reportagens que envolvem ministros do Supremo.
