O afastamento do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, foi solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao tribunal. A representação questiona atos administrativos do comando do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aponta risco à autonomia técnica responsável pela produção das principais estatísticas econômicas do país.
Segundo o documento encaminhado ao TCU, a gestão de Márcio Pochmann teria promovido substituições sucessivas de servidores de carreira em cargos técnicos estratégicos. Em vários casos, a gestão passou funções de alta complexidade a servidores recém-admitidos em estágio probatório. Para o procurador, isso gera preocupação institucional.
Mudanças em cargos técnicos do IBGE entram na mira do TCU
Na representação, o procurador afirma que as alterações administrativas podem afetar o funcionamento técnico do instituto. O documento descreve exonerações e trocas em áreas de estatísticas oficiais. Também cita setores de indicadores econômicos, pesquisas nacionais e validação metodológica.
O procurador afirma que esse cenário cria um “quadro institucional preocupante”. Para ele, a eventual interferência em parâmetros metodológicos, premissas técnicas ou processos de validação poderia violar princípios constitucionais como legalidade, moralidade administrativa e eficiência pública.
Afastamento do presidente do IBGE e questionamentos sobre fundação
Outro ponto citado na representação envolve a tentativa de criação da Fundação IBGE+, estrutura de direito privado vinculada ao instituto. A proposta prevê apoio à inovação científica e à produção de dados, além da possibilidade de captação de recursos próprios.
De acordo com o procurador, o uso da estrutura institucional, da marca do IBGE ou de seu corpo técnico especializado exigiria autorização legislativa específica. Caso contrário, a criação da entidade poderia extrapolar as competências legais do órgão responsável pelas estatísticas nacionais.
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Possível destituição do chefe do IBGE e impacto nos indicadores
O documento também menciona o impacto que a gestão do instituto pode ter sobre indicadores amplamente utilizados na economia. Entre eles estão o Produto Interno Bruto (PIB), os índices de inflação e estatísticas de renda, emprego e atividade econômica. Esses dados são usados por investidores, analistas, governo e mercado financeiro.
Nesse contexto, o pedido de afastamento do presidente do IBGE surge após meses de tensão entre a direção do órgão e servidores de carreira. Técnicos relataram conflitos internos ecriticaram mudanças administrativas que, segundo eles, podem comprometer a governança do instituto.
A decisão agora depende da análise do TCU. Caso o processo avance, o debate sobre o afastamento do presidente do IBGE deve ampliar a discussão sobre governança institucional. Também pode afetar a confiança nas estatísticas da economia brasileira.
