A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master entrou em um novo estágio de tensão política nesta quinta-feira (12/03) após o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmar que dará até duas semanas para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), analisar o requerimento de criação da comissão.
Segundo o parlamentar, caso a análise ultrapasse esse período, ele pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a leitura do pedido em plenário, passo necessário para a instalação da comissão parlamentar de inquérito. Vieira afirmou que já discutiu o tema com Alcolumbre nos últimos dias.
“Já tratamos sobre o requerimento. Ele está avaliando. Se essa análise ultrapassar um limite temporal razoável, vou pedir à Justiça que determine a leitura do requerimento”, disse à coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, nesta quinta-feira (12).
O parlamentar avalia que um prazo entre uma e duas semanas seria suficiente para a presidência do Senado decidir sobre o pedido da CPI do Banco Master. Ele reconhece, porém, que o período pode mudar conforme o contexto político.
Assinaturas e alvo da CPI do Banco Master
O requerimento da CPI do Banco Master foi protocolado no Senado na segunda-feira (09/03). O pedido reúne 35 assinaturas de senadores. O número supera o mínimo constitucional de 27 apoios exigidos para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito.
Apesar de já ter atingido o patamar exigido, Vieira afirma que a coleta de novas assinaturas continua. Segundo ele, parlamentares do PT não aderiram ao pedido até o momento.
A proposta prevê investigar relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal e personagens ligados ao caso Banco Master, incluindo o ex-presidente da instituição financeira, Daniel Vorcaro.
Entre os ministros citados no requerimento estão Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O documento também menciona um contrato de honorários advocatícios entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, que totalizaria R$ 129 milhões.
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A iniciativa ganhou força após a divulgação de mensagens enviadas do celular de Vorcaro a magistrados após sua prisão. O senador citou esse episódio como uma das motivações para pedir a criação da comissão.
Em publicação na rede social X, Vieira afirmou que o objetivo da CPI do Banco Master é garantir que todos estejam submetidos às mesmas regras institucionais. “Sem condenações prévias e com responsabilidade é preciso garantir que todos estão sujeitos à mesma lei”, escreveu.
O senador também destacou a dimensão do caso. Em entrevista à CNN, Vieira declarou que a investigação envolve diferentes níveis da administração pública e do sistema financeiro.
“O caso do Banco Master é imenso: envolve prefeituras, governos estaduais, governo federal, fundos de previdência e mercado financeiro”, comentou o Senador.
Precedente do STF pode influenciar disputa
A estratégia de recorrer ao Judiciário se apoia em precedentes recentes do próprio Supremo. Em 2021, o STF determinou que o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalasse a CPI da Covid após pedido de parlamentares.
Caso a presidência do Senado não avance com a análise do requerimento, a CPI do Banco Master pode se transformar em mais um episódio de disputa institucional entre Congresso e Supremo, com reflexos diretos no debate político nacional.