A escalada do preço do petróleo após a guerra no Oriente Médio levou o governo federal a anunciar uma intervenção tributária no mercado de combustíveis. Em resposta à pressão do mercado internacional, Lula zera imposto do diesel ao assinar, nesta quinta-feira (12), um pacote de medidas que reduz tributos e cria subsídios ao combustível, com estimativa oficial de queda de R$ 0,64 por litro no preço final.
O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto e integra a estratégia do governo para conter efeitos econômicos da crise energética global. A avaliação da equipe econômica é que a alta do petróleo pode pressionar a inflação brasileira, sobretudo por meio do transporte de cargas e dos custos de produção de alimentos.
Lula zera imposto do diesel para conter efeito da alta internacional
Entre os atos assinados está o Decreto 12.875, que elimina as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel. Segundo o governo federal, esses tributos representam cerca de R$ 0,32 por litro no preço final do combustível.
Outros R$ 0,32 devem vir de subvenções destinadas a produtores e importadores de diesel. Dessa forma, a equipe econômica calcula que a soma das medidas pode gerar redução de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Durante a coletiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o pacote busca impedir que os efeitos do conflito internacional sejam transferidos ao custo de vida da população.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos dessa guerra irresponsável cheguem ao povo brasileiro”, declarou o presidente.
Diesel influencia transporte e preço dos alimentos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a principal preocupação econômica do governo está concentrada no diesel. O combustível sustenta grande parte da logística de transporte de cargas no país.
Além disso, diferentes etapas da cadeia produtiva dependem diretamente do diesel. O escoamento da safra agrícola ocorre majoritariamente por caminhões movidos a esse combustível, enquanto maquinários utilizados no plantio também utilizam diesel.
Segundo estimativa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), tributos como PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no Brasil.
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Governo compensa perda de arrecadação com taxação do petróleo
Além da redução tributária, o pacote inclui aumento do imposto sobre exportação de petróleo. A alíquota passará de 0% para 12%, conforme informou o ministro Fernando Haddad.
A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com essa taxação ao longo do ano. O valor deve compensar a renúncia fiscal de aproximadamente R$ 20 bilhões com a suspensão de PIS e Cofins e outros R$ 10 bilhões destinados às subvenções ao diesel.
O governo também anunciou medidas de fiscalização no mercado de combustíveis. Medidas provisórias preveem punições para armazenamento injustificado e aumentos considerados abusivos de preços, que passarão a ser monitorados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além disso, representantes do governo devem se reunir com distribuidoras de combustíveis para cobrar o repasse das medidas ao consumidor final. A preocupação do Planalto é evitar que a redução tributária demore a chegar às bombas.
Dessa forma, a política anunciada, pela qual Lula zera imposto do diesel e amplia subsídios ao combustível, busca reduzir a transmissão da alta internacional do petróleo para a economia brasileira. A estratégia combina redução tributária, compensação fiscal e fiscalização do mercado para limitar efeitos sobre transporte, produção agrícola e inflação.
