O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação comercial que inclui o Brasil e outras 59 economias. Na quinta-feira (12/03), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou o processo, no qual EUA investigam o Brasil para avaliar se o país adota medidas suficientes para impedir a circulação de produtos fabricados com trabalho forçado no comércio internacional.
A investigação foi aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento da legislação americana usado para apurar práticas consideradas desleais no comércio global e que podem prejudicar empresas e trabalhadores dos EUA.
EUA investigam o Brasil em apuração comercial sobre trabalho forçado
Segundo o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, a análise busca verificar se governos estrangeiros adotam medidas eficazes para impedir a entrada em seus mercados de produtos fabricados sob essas condições.
“Essas investigações determinarão se os governos estrangeiros tomaram medidas suficientes para proibir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado e como a falha em erradicar essas práticas impacta trabalhadores e empresas americanas”, afirmou Greer.
Em comunicado oficial, o representante comercial afirmou ainda que empresas e trabalhadores americanos enfrentam concorrência de produtores estrangeiros que podem obter vantagem de custo artificial a partir dessas práticas.
Leia também:
Outros 59 parceiros comerciais também serão investigados
Além do Brasil, a lista inclui economias de grande peso no comércio internacional, como:
- China
- União Europeia
- México
- Argentina
- Japão
- Índia
- Israel
- Reino Unido
Também aparecem na investigação:
- Vietnã
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- África do Sul
- Coreia do Sul
- Turquia
- Emirados Árabes Unidos
O processo prevê uma audiência pública em 28 de abril, na qual empresas, associações e outras partes interessadas poderão apresentar contribuições. Comentários por escrito poderão ser enviados ao governo americano até 15 de abril de 2026.
O Comitê da Seção 301, órgão subordinado ao Comitê de Política Comercial dos EUA, conduz as investigações. O grupo analisa petições, conduz audiências públicas e apresenta recomendações ao representante comercial sobre eventuais medidas.
Apuração comercial americana
Caso a investigação conclua que os países analisados não adotam medidas eficazes para combater o uso de trabalho forçado em cadeias produtivas, o governo americano poderá aplicar tarifas adicionais, restrições à importação ou suspensão de concessões comerciais.
A legislação também permite que Washington firme acordos com governos estrangeiros para cessar práticas consideradas prejudiciais ao comércio americano.
A inclusão do país no processo ocorre em um contexto de tensão comercial. Em episódio anterior, o governo Donald Trump chegou a sinalizar a possibilidade de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros.
A expectativa do governo americano é concluir a investigação até o fim de julho, após a fase de consultas, audiências e análise das contribuições apresentadas por empresas e governos. Nesse cenário, o processo em que EUA investigam o Brasil pode influenciar negociações comerciais e discussões sobre cadeias produtivas globais.
