A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou nesta segunda-feira (16/03) uma cerimônia institucional para conceder o título honorário de cidadã do estado à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a solenidade, Cármen Lúcia, recebeu cidadania cearense, homenagem concedida pelos deputados estaduais em reconhecimento à sua trajetória no sistema de Justiça brasileiro.
Durante o ato, o presidente da Alece, Romeu Aldigueri, afirmou que a homenagem representa reconhecimento institucional à atuação da ministra no Judiciário. Segundo ele, a distinção é concedida a personalidades que contribuíram para a defesa dos valores republicanos e para a sociedade brasileira, mesmo sem terem nascido no Ceará.
A solenidade reuniu autoridades dos três poderes no estado. Além disso, participaram o governador Elmano de Freitas, a vice-governadora Jade Romero e representantes do sistema de Justiça estadual. Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira, a defensora pública-geral Sâmia Costa Freitas, o procurador-geral do município de Fortaleza Hélio Leitão e a presidente da OAB-CE Christiane Leitão.
Cármen Lúcia recebe cidadania cearense
Ao comentar a homenagem, a ministra afirmou que o reconhecimento representa um gesto de generosidade institucional, mas também traz responsabilidade pública para quem o recebe. Segundo ela, o Ceará possui uma tradição histórica ligada à defesa das liberdades.
Durante o discurso, a ministra citou o fato de o estado ter abolido a escravidão antes da assinatura da Lei Áurea. Além disso, mencionou figuras históricas cearenses, como Bárbara de Alencar e Jovita Feitosa, lembradas por sua atuação política e pela defesa de direitos.
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia foi indicada ao Supremo Tribunal Federal em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com essa indicação, tornou-se a segunda mulher a integrar a Corte, após Ellen Gracie.
Leia também:
Título de cidadã cearense
Entre 2016 e 2018, a magistrada presidiu o Supremo Tribunal Federal e também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Anteriormente, na Justiça Eleitoral, atuou como ministra do Tribunal Superior Eleitoral entre 2009 e 2013 e presidiu a Corte de 2012 a 2013.
Atualmente, exerce novo mandato no Tribunal Superior Eleitoral desde 2022 e ocupa novamente a presidência da Corte responsável pela organização das eleições brasileiras.
Além da cerimônia em que Cármen Lúcia recebe cidadania cearense, a passagem da ministra por Fortaleza incluiu compromissos acadêmicos. Durante a visita, ela participou da conferência magna que encerrou as comemorações pelos 50 anos da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Ainda na agenda institucional, a ministra abriu o simpósio UniversiDELAS – Gênero e Interseccionalidades, promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC). A palestra abordou o tema “Mulheres, Ciência e Trabalho: caminhos de igualdade e justiça social”.
