A volta da Petrobras à distribuição de combustíveis passou a ser considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como proposta possível dentro do debate político para a eleição de 2026. A discussão ocorre enquanto o governo avalia formas de ampliar a concorrência no mercado de combustíveis e reduzir a distância entre os preços definidos nas refinarias e o valor pago pelo consumidor nas bombas.
A informação foi revelada em apuração da CNN Brasil nesta segunda-feira (16/03), segundo a qual integrantes do governo avaliam que a presença direta da Petrobras na revenda poderia funcionar como referência de preços para o consumidor e aumentar a competição entre distribuidoras e postos.
Antes da privatização da BR Distribuidora, a Petrobras tinha forte presença no setor. A empresa, vendida em 2019 e atualmente controlada pela Vibra Energia, chegou a concentrar cerca de um terço do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil.
De acordo com integrantes do governo, os preços praticados pela antiga rede vinculada à estatal serviam como parâmetro para o mercado. Na leitura de integrantes do Planalto, essa referência ajudava a limitar práticas de valores considerados elevados em parte da rede de revenda.
Volta da Petrobras à distribuição enfrenta limite contratual
Apesar do debate sobre a volta da Petrobras à distribuição, a possibilidade encontra um obstáculo jurídico. O contrato firmado na venda da BR Distribuidora incluiu uma cláusula de não concorrência.
Essa regra impede que a Petrobras crie ou opere uma nova rede de postos que dispute esse mercado. A restrição permanece válida até meados de 2029, o que limita qualquer iniciativa imediata da estatal no varejo de combustíveis.
Paralelamente ao debate estratégico, o governo acompanha o comportamento recente dos preços do diesel. Na sexta-feira (13/03), a Petrobras anunciou aumento de R$ 0,38 por litro no diesel vendido às distribuidoras.
Com o reajuste anunciado pela Petrobras:
- Preço médio do diesel A: R$ 3,65 por litro
- Participação da Petrobras no diesel B: cerca de R$ 3,10 no valor final ao consumidor, segundo comunicado da companhia.
Retorno da estatal ao mercado de combustíveis
Enquanto o debate sobre a volta da Petrobras à distribuição ocorre no plano político, o governo também tenta lidar com pressões imediatas sobre o mercado de combustíveis.
Na quinta-feira (12/03), o governo federal zerou PIS e Cofins sobre importação e comercialização do diesel. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a medida reduz o preço potencial em R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma Medida Provisória autorizou subvenção econômica também de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores que comprovarem o repasse do desconto ao longo da cadeia de combustíveis.
Somadas, as duas medidas representam alívio potencial de R$ 0,64 por litro, embora o efeito final dependa do repasse ao consumidor pelos postos e distribuidoras.
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Cenário internacional pressiona mercado de combustíveis
O contexto internacional tem ampliado a pressão sobre o mercado de energia. A escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã elevou o preço do petróleo nos mercados globais.
O barril do Brent passou a ser negociado próximo de US$ 100, cerca de R$ 520, depois de ter sido cotado perto de US$ 70 apenas duas semanas antes. O avanço representa alta próxima de 40% no período.
Diante desse cenário, integrantes do governo avaliam que discutir a volta da Petrobras à distribuição pode se tornar um instrumento para ampliar a concorrência no setor e reduzir a distância entre decisões tomadas nas refinarias e o preço pago pelo consumidor nas bombas.
