Em meio ao avanço das investigações sobre denúncias envolvendo autoridades do primeiro escalão, Silvio Almeida passou a responder formalmente no Supremo Tribunal Federal neste sábado (21/03), após a Procuradoria-Geral da República apresentar denúncia por importunação sexual contra a ministra Anielle Franco. Assim, o caso entra na esfera penal e tramita sob sigilo na Corte.
Além disso, o procurador-geral Paulo Gonet sustenta que há indícios que dão base ao relato da ministra. Com isso, o ministro André Mendonça assumiu a relatoria e deverá avaliar os elementos apresentados para decidir os próximos passos do processo.
Silvio Almeida
A formalização da denúncia muda o estágio do caso. Até então, as acusações circulavam em relatos públicos e investigações iniciadas em 2024, quando o episódio veio à tona por meio da organização Me Too. Agora, a denúncia contra Silvio Almeida passa a ter enquadramento jurídico direto no Supremo.
Segundo a legislação, o crime de importunação sexual prevê pena de 1 a 5 anos de prisão em caso de condenação. Nesse sentido, a PGR reuniu elementos ao longo da investigação, incluindo o depoimento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Além disso, o delegado relatou mudanças no comportamento de Anielle Franco durante reuniões com o então ministro. Por isso, a Procuradoria incorporou esse relato ao conjunto de indícios que sustentam a denúncia.
Leia também:
Acusação contra ex-ministro no Supremo
O episódio começou a ganhar dimensão pública em setembro de 2024, quando surgiram as primeiras denúncias. Em seguida, em outubro de 2024, Anielle Franco prestou depoimento e detalhou a progressão das abordagens. Na ocasião, afirmou que a situação começou com falas inadequadas e evoluiu para episódios mais graves.
Diante da repercussão, o governo federal exonerou Silvio Almeida ainda em 2024. Ao mesmo tempo, novas denúncias passaram a ser investigadas, o que levou ao indiciamento do ex-ministro em um inquérito separado no final de 2025. No entanto, parte desses episódios já teve a prescrição reconhecida.
Enquanto isso, a defesa declarou que ainda não recebeu notificação formal e que pretende se manifestar após acessar a denúncia. Desde o início das investigações, Silvio Almeida nega as acusações.
Paralelamente, um procedimento segue na Comissão de Ética Pública da Presidência. Caso identifique irregularidades, o colegiado poderá recomendar restrições a futuras nomeações em cargos públicos.
Por fim, o avanço do caso envolvendo Silvio Almeida reposiciona a denúncia em um estágio mais estruturado dentro do STF. Dessa forma, a passagem de relatos públicos para acusação formal indica que as instituições decidiram levar o caso ao campo penal, embora a existência de episódios prescritos e a natureza das provas continuem a impor limites concretos à responsabilização.
