A prisão domiciliar de Bolsonaro passou a ganhar tração no STF nesta segunda-feira (23/03), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender a mudança de regime com base no agravamento do quadro clínico do ex-presidente. O parecer, solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, insere um novo elemento na análise e será decisivo para o desfecho do caso.
Além disso, a manifestação marca uma inflexão relevante dentro do próprio sistema de Justiça. Até então, o órgão havia rejeitado pedidos semelhantes, todos negados por Moraes desde novembro. Agora, com novos laudos médicos, a PGR sustenta que o cenário clínico atual exige monitoramento contínuo fora do ambiente prisional.
Prisão domiciliar de Bolsonaro
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. No entanto, o ex-presidente está internado desde 13/03/2026 no hospital DF Star, em Brasília, após apresentar febre alta e queda na saturação de oxigênio.
De acordo com os exames, o quadro atual é de broncopneumonia bacteriana bilateral. Além disso, ele possui comorbidades como hipertensão, apneia do sono grave, refluxo com esofagite, câncer de pele e sequelas da facada sofrida em 2018.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a evolução clínica recente indica risco de “alterações súbitas e imprevisíveis”. Por isso, ele afirma que a prisão domiciliar de Bolsonaro permitiria monitoramento integral e resposta médica imediata.
Ainda conforme a PGR, o ambiente familiar seria mais adequado para garantir a integridade física do ex-presidente. A defesa também sustenta que o quadro é incompatível com o ambiente prisional, mesmo com atendimento médico disponível.
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Domiciliar para ex-presidente
A mudança de entendimento ocorre após envio de laudos detalhados pelo hospital ao STF. Com base nesses documentos, Moraes decidiu ouvir a PGR antes de deliberar. Portanto, o parecer favorável não garante a transferência, mas altera o peso da análise jurídica.
Ao mesmo tempo, aliados políticos intensificaram articulações nos bastidores. O senador Flávio Bolsonaro se reuniu com Moraes, enquanto o governador Tarcísio de Freitas também levou o tema a ministros da Corte. Michelle Bolsonaro já havia feito gestões semelhantes anteriormente.
Por outro lado, relatórios anteriores da Polícia Federal indicavam estabilidade clínica em janeiro, com até três check-ups diários na prisão. Mesmo assim, a piora recente reconfigurou o cenário.
Nesse quadro, a prisão domiciliar de Bolsonaro passa a ser analisada sob três eixos simultâneos: jurídico, médico e institucional. A posição inédita da PGR eleva o peso técnico do pedido e amplia o custo de uma eventual negativa, ao mesmo tempo em que transfere ao STF a responsabilidade de equilibrar o cumprimento da pena com a preservação da saúde do ex-presidente.
