O Clube Náutico teve as obras dos novos restaurantes embargadas nesta terça-feira (24/03), após a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) identificar irregularidades e débitos com a União. A decisão interrompe um investimento de R$ 11 milhões que previa gerar 155 empregos diretos na Avenida Beira Mar, em Fortaleza.
Além disso, a paralisação atinge dois empreendimentos já em execução: o Boteco Náutico, voltado à gastronomia de frutos do mar, e a Caravela Portuguesa, com proposta de cafeteria e comidas rápidas. Ambos faziam parte de uma estratégia de requalificação do espaço e do entorno urbano.
Clube Náutico tem obras embargadas por irregularidade com a União
De acordo com o superintendente da SPU no Ceará, Fábio Galvão, o Clube Náutico iniciou as instalações mesmo com situação irregular. “O Clube anunciou e iniciou instalações […] mesmo estando irregular com a União”, afirmou. Segundo ele, os Registros Imobiliários Patrimoniais (RIPs) foram cancelados por falta de pagamento.
Nesse sentido, a liberação das obras depende da quitação ou parcelamento da dívida junto à União e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Após isso, o Clube deve solicitar a reativação dos registros para que o órgão avalie o eventual desbloqueio das intervenções.
Para que as obras sejam retomadas, três condições foram apontadas pela SPU:
- quitação ou parcelamento da dívida com a União
- regularização na dívida ativa junto à PGFN
- reativação dos Registros Imobiliários Patrimoniais (RIPs)
Por outro lado, caso o embargo seja descumprido, o empreendimento pode sofrer multa e até enfrentar atuação do Ministério Público Federal (MPF), com possível abertura de procedimento criminal.
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Embargo das obras no náutico e impactos do projeto
Em nota, o Clube Náutico informou que acompanha a situação “de forma atenta” e que participará de reunião com a SPU na quinta-feira (26/03) para buscar esclarecimentos. A instituição declarou ainda que pretende resolver o impasse “no menor prazo possível”.
Ao mesmo tempo, o projeto previa mudanças estruturais relevantes, como a redução do muro frontal de 2,80 metros para 1,80 metro, instalação de áreas envidraçadas e criação de novos acessos visuais entre o espaço e a cidade. Também estavam incluídas intervenções de paisagismo e revitalização dos calçadões.
Com isso, o Clube Náutico tinha como objetivo ampliar a integração urbana da área e fortalecer a atividade econômica no trecho da Beira Mar, um dos mais valorizados da capital cearense.
Além disso, a paralisação interrompe um projeto com potencial de impacto direto no entorno, sobretudo pela geração de 155 empregos e pela ativação de novos serviços gastronômicos.
