Meta e Google foram condenadas nesta quarta-feira (25/03) por um júri de Los Angeles, em uma decisão que muda o entendimento jurídico sobre plataformas digitais ao responsabilizar diretamente o design dos aplicativos por danos a usuários. O veredicto fixou indenização de US$ 3 milhões (R$ 15,7 milhões).
O julgamento durou nove dias e concluiu que a Meta Platforms Inc. e o Google LLC estruturaram mecanismos que incentivam uso compulsivo. A autora, hoje com 20 anos, afirmou que desenvolveu dependência ainda na adolescência, com efeitos como ansiedade, depressão e pensamentos suicidas.
Meta e Google foram condenadas e a mudança no eixo legal
O caso muda o foco das disputas judiciais. Em vez de discutir conteúdos publicados por usuários, os advogados direcionaram a ação para o funcionamento das plataformas. Recursos como rolagem infinita, notificações push e sistemas de curtidas passaram a ser tratados como indutores de permanência prolongada.
Além disso, o júri dividiu a responsabilidade entre as empresas. A Meta responderá por 70% dos danos, com US$ 2,1 milhões, enquanto o Google arcará com 30%, equivalente a US$ 900 mil. A juíza Carolyn Kuhl ainda avalia a aplicação de danos punitivos adicionais.
Documentos internos apresentados no processo reforçam esse entendimento. Registros entre 2013 e 2022 mostram que aumentar o tempo de uso fazia parte da estratégia corporativa, inclusive entre adolescentes. Em um e-mail, um pesquisador descreveu o Instagram como “uma droga”.
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Condenação de plataformas digitais e efeito sistêmico
O caso se soma a uma pressão crescente sobre o setor. No Novo México, um júri condenou a Meta a pagar US$ 375 milhões por falhas na proteção de crianças. Ao mesmo tempo, pelo menos 20 estados americanos aprovaram leis voltadas ao uso de redes sociais por menores.
Além disso, a decisão tende a influenciar milhares de ações judiciais em andamento. Pais, distritos escolares e autoridades estaduais já movem processos semelhantes. Um julgamento federal deve ocorrer ainda em 2026, em Oakland, enquanto outro processo estadual começa em julho, em Los Angeles.
A Meta afirmou que “discorda respeitosamente do veredito” e avalia medidas legais. Ainda assim, o cenário aponta para aumento do risco jurídico. Atualmente, mais de 50% dos adolescentes dos Estados Unidos utilizam YouTube ou Instagram diariamente, segundo o Pew Research Center.
No cenário internacional, países como Espanha e Austrália já restringiram o acesso de menores às redes sociais. Reino Unido e França discutem propostas semelhantes, enquanto a União Europeia investiga os efeitos dessas plataformas no bem-estar dos usuários.
