Em ano de eleições, a linha que separa religião e política retornou ao centro do debate eleitoral no Brasil após o lançamento da campanha “Eleições Laicas”, criada pela Associação Movimento Brasil Laico. A iniciativa busca monitorar e denunciar o uso de templos religiosos para fins eleitorais, prática proibida pela legislação.
A associação afirma que a iniciativa surge diante do aumento de episódios em que líderes usam cultos religiosos como espaço para promover candidatos, prática que, segundo o grupo, fere o princípio da laicidade do Estado e pode comprometer a igualdade na disputa eleitoral. A campanha se baseia na Lei nº 9.504/97, que regula as eleições no país e proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em bens de uso comum, como templos religiosos.
De acordo com a diretoria da associação, a medida busca impedir o uso de púlpitos como palanques e a transformação de igrejas em “currais eleitorais” durante períodos eleitorais.
Casos de campanha eleitoral em templos religiosos já foram levados ao Ministério Público
O lançamento da campanha ocorre junto com uma série de denúncias encaminhadas à Justiça Eleitoral. Uma das principais envolve um culto realizado no dia 8 de março, na Assembleia de Deus Brás, em São Paulo.
A representação aponta que o evento foi utilizado como espaço de promoção política do deputado federal Eduardo da Fonte. Em vídeo que circula nas redes sociais, o pastor Eliseu Virgínio apresenta o parlamentar como “nosso futuro senador”, enquanto o bispo Samuel Ferreira responde sugerindo apoio à campanha.
A entidade sustenta que o episódio configura propaganda eleitoral antecipada em templo religioso, prática que a legislação proíbe.
Com base nisso, a associação solicitou ao Ministério Público Federal a aplicação de sanções como:
- Multa aos envolvidos;
- Inelegibilidade por até 8 anos;
- Cassação de eventual registro ou diploma.
As acusações ainda serão analisadas pelas autoridades competentes.
Eventos religiosos de grande escala ampliam debate sobre limites
A discussão sobre o uso de espaços religiosos em contextos políticos ocorre em paralelo à ampliação de grandes mobilizações promovidas por igrejas em todo o país. Um exemplo recente é o evento “Família ao Pé da Cruz”, organizado pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), fundada pelo bispo Edir Macedo, que prevê a realização simultânea de celebrações em nove estádios na Sexta-feira da Paixão (03/04).
Entre os locais reservados estão o Maracanã, no Rio de Janeiro, a Neo Química Arena e o Pacaembu, em São Paulo, além de arenas em Brasília, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Belém e Teresina. A mobilização envolve uma operação logística de grande porte e custos elevados com aluguel, produção e estrutura.
Dados de mercado ajudam a dimensionar esse tipo de evento. Em dezembro, a Igreja Batista Lagoinha pagou R$ 2,9 milhões para utilizar a Neo Química Arena, enquanto o Pacaembu cobra cerca de R$ 1,25 milhão para eventos no gramado. Em alguns casos, iniciativas desse porte também contam com apoio de governos locais. A Prefeitura de São Paulo destinou R$ 4 milhões para um evento da Lagoinha, e o governo do Rio de Janeiro anunciou R$ 5 milhões em patrocínio para a estrutura no Maracanã.
Esses encontros ocorrem enquanto o Republicanos, partido ligado à Igreja Universal e presidido pelo deputado federal Marcos Pereira, define seu posicionamento para as próximas eleições.
Eventos religiosos de grande porte não configuram, por si só, irregularidade eleitoral. Ainda assim, o contexto amplia o debate sobre os limites entre mobilização religiosa e influência política em períodos próximos às eleições.
Outras denúncias ampliam o alcance da campanha
A associação afirma já ter protocolado outras representações em 2026. Entre os citados estão o pastor Silas Malafaia, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) e o deputado Douglas Ruas. Outra denúncia envolve a deputada estadual Mical Damasceno e a Convenção Estadual da Assembleia de Deus do Maranhão (CEADEMA).
Segundo a entidade, os casos seguem um padrão semelhante: a utilização de cultos religiosos como espaço para manifestações políticas e apoio a candidaturas.
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Fiscalização terá canal aberto ao público
A campanha “Eleições Laicas” terá caráter contínuo durante anos eleitorais e prevê a participação direta da sociedade. Entre as ações anunciadas estão:
- Criação de canal de denúncias online;
- Triagem jurídica das informações recebidas;
- Envio dos casos à Justiça Eleitoral;
- Disponibilização de modelos para formalização de denúncias.
O presidente da associação, Leandro Patrício, afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais que o objetivo é ampliar a fiscalização e coibir o que classificou como atuação de lideranças religiosas como cabos eleitorais.
