O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou maioria nesta sexta-feira (25) contra o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos casos relacionados ao Banco Master. O relator, Francisco de Assis Sanseverino, também votou contra a abertura de investigação criminal, mas a análise do colegiado envolve frentes distintas e não se limita à permanência do chefe da PGR nos casos.
O resultado é um desdobramento da sessão acompanhada pelo J1 News Brasil desde a manhã. Mais cedo, o portal mostrou o que estava em jogo na votação sobre Paulo Gonet e o caso Master, iniciada após referências ao procurador-geral aparecerem em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco.
Gonet e Banco Master entram em nova fase no Conselho
No voto apresentado nesta sexta-feira, Sanseverino sustentou que as referências a Gonet precisam ser examinadas dentro do contexto em que aparecem. Segundo o relator, não foram identificadas conversas diretas entre Vorcaro e o procurador-geral nem contato salvo com o nome de Gonet.
Grande parte das menções aparece em diálogos entre Vorcaro e o advogado Ciro Soares. O material apreendido pela Polícia Federal já havia revelado interlocuções intermediadas pelo advogado, ponto que integra a discussão sobre a relação entre o ex-controlador do Master e Gonet.
Para Sanseverino, esses elementos não fornecem materialidade ou autoria mínimas para justificar a abertura de investigação criminal contra o procurador-geral.
Encontro em Londres também pesou na análise
O encontro entre Gonet e Vorcaro em Londres, em abril de 2024, também foi examinado pelo relator. Sanseverino classificou o episódio como isolado e afirmou que a reunião ocorreu em ambiente social e na presença de outras pessoas.
Na avaliação apresentada no voto, o episódio não comprova relação de proximidade ou favorecimento.
A relação entre os dois já havia sido objeto de manifestação de Gonet antes da sessão. O procurador-geral negou amizade com Vorcaro e afirmou não possuir interesse pessoal nos processos relacionados ao ex-banqueiro.
Afastamento e investigação são questões diferentes
A formação de maioria contra o afastamento não deve ser confundida com todas as outras questões analisadas pelo Conselho. A sessão foi convocada também para decidir se existem elementos que justifiquem designar um subprocurador-geral para investigar possível crime atribuído a Gonet.
Sanseverino votou contra essa abertura. O relator entendeu ainda que eventual discussão sobre impedimento ou suspeição de Gonet nos processos relacionados ao Banco Master que tramitam no Supremo Tribunal Federal deve ser resolvida pelo próprio STF.
Gonet não participa da sessão porque é alvo do procedimento. O Conselho possui dez integrantes, mas nove estão aptos a participar da análise. A reunião é conduzida pelo vice-presidente do colegiado, o subprocurador-geral Nicolao Dino.
A maioria formada nesta sexta-feira define uma posição do colegiado contra retirar Gonet dos casos do Banco Master. Isso não torna automaticamente equivalentes as discussões sobre afastamento, abertura de investigação criminal e eventual suspeição no STF, que seguem critérios e encaminhamentos distintos.
