Governo tenta frear alta das passagens zerando imposto do querosene

O governo estuda zerar impostos sobre o querosene de aviação para conter a alta das passagens aéreas. A medida mira o principal custo das companhias, mas tem efeito limitado diante da pressão do petróleo no mercado internacional.
avião em pista representando estratégia do governo para conter alta das passagens aéreas - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Governo avalia zerar imposto do querosene para conter alta das passagens aéreas - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para evitar que as passagens aéreas subam até 20%, o governo federal estuda zerar os impostos sobre o querosene de aviação (QAV), principal custo das companhias. A medida tenta conter o impacto imediato da alta do combustível, pressionado pela escalada do petróleo no mercado internacional.

Na prática, o plano busca impedir que esse aumento chegue ao consumidor. Ainda assim, o efeito tende a ser limitado diante da intensidade da alta recente e da dependência do setor em relação ao cenário global.

O movimento faz parte de um pacote emergencial que combina desoneração tributária, crédito e alívio regulatório. A estratégia é clara: reduzir custos rapidamente para evitar um repasse imediato nas tarifas.

Por que o governo decidiu agir sobre o combustível

O querosene de aviação concentra a maior parte dos custos operacionais das companhias aéreas. Por isso, qualquer variação no preço impacta diretamente o valor das passagens.

Diante dessa pressão, o governo optou por atuar exatamente nesse ponto. Ao zerar PIS/Cofins sobre o combustível, tenta reduzir parte do custo operacional e, com isso, diminuir a necessidade de reajustes.

A escolha também segue uma lógica de impacto imediato. Diferentemente de outras despesas do setor, o combustível influencia diretamente o preço final pago pelo passageiro.

O que o governo quer evitar

A preocupação central é conter um efeito em cadeia. Com o aumento do querosene, as empresas tendem a repassar custos para as passagens, o que pode reduzir a demanda e afetar o setor aéreo.

Projeções indicam que, sem intervenção, as tarifas podem subir até 20%. Por isso, o governo tenta agir antes que esse aumento se consolide.

Além do impacto econômico, há um efeito direto sobre o consumo e o turismo. Passagens mais caras reduzem viagens e afetam uma cadeia ampla de serviços.

Limites da estratégia

Apesar de atingir o principal custo do setor, a medida tem alcance restrito. A economia estimada com a retirada de PIS/Cofins varia entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões por mês.

Ao mesmo tempo, o aumento recente do combustível pode elevar os gastos das companhias em cerca de R$ 350 milhões mensais.

A diferença evidencia o limite da estratégia: a desoneração cobre apenas uma parte pequena da alta.

Além disso, a proposta tem caráter temporário, com duração estimada entre dois e três meses, o que reduz seu impacto estrutural.

Pressão internacional limita ação do governo

A alta do querosene está diretamente ligada ao avanço do petróleo no mercado global. A Petrobras anunciou reajuste superior a 50% no combustível, refletindo a escalada internacional.

Esse movimento é impulsionado pela guerra no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos, Israel e Irã e elevou o preço do barril.

Para reduzir o impacto imediato, a Petrobras permitiu o parcelamento do reajuste, fazendo com que as companhias paguem cerca de 18% inicialmente. Ainda assim, o custo segue elevado.

Como esse fator é externo, o governo tem pouca margem para interferir diretamente, o que limita o alcance das medidas internas.

Pacote inclui crédito e alívio regulatório

A estratégia do governo não se limita à redução de impostos. O pacote inclui uma linha de crédito de até R$ 400 milhões, com recursos do Tesouro e operação do Banco do Brasil.

Além disso, está em análise o adiamento das tarifas de navegação aérea pagas à Força Aérea Brasileira (FAB), o que pode aliviar temporariamente o fluxo de caixa das empresas.

Essas ações tentam reduzir a pressão imediata sobre o setor. No entanto, não eliminam a tendência de alta — apenas desaceleram seus efeitos.

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Para o consumidor, o cenário ainda é de incerteza. A estratégia do governo pode reduzir a velocidade da alta, mas não garante estabilidade nos preços.

Com custos elevados e pressão internacional persistente, as passagens aéreas seguem sob risco de aumento nos próximos meses.

Na prática, o preço final dependerá de um equilíbrio entre dois fatores: a tentativa do governo de segurar os custos e a força do mercado global de energia, que continua determinando o custo de voar no Brasil.

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Jussier Lucas

Jussier Lucas é jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e repórter do J1 News Brasil. Atua na cobertura de política, atualidades e temas de interesse público, com experiência em reportagem, comunicação pública e assessoria de imprensa na TV Universitária (TVU) e no TRE-RN.

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