O avanço do saneamento no Ceará entrou em uma nova etapa após a Cagece publicar o edital das novas Parcerias Público-Privadas (PPP) voltadas à ampliação da coleta e do tratamento de esgoto em 127 municípios do interior do estado.
A concessão prevê R$ 7 bilhões em investimentos durante os 28 anos de contrato para alcançar a meta de universalização do esgotamento sanitário que determina que até o ano de 2033, 90% da população tenha acesso ao tratamento de esgoto. Cerca de 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas.
O impacto do projeto vai além das obras. A expansão da rede de esgoto pode alterar a capacidade de crescimento urbano, reduzir as idas aos hospitais, ampliar condições para novos empreendimentos além de contribuir para a valorização imobiliária.
PPP da Cagece amplia disputa por infraestrutura no interior
O edital da Concorrência Pública Internacional nº 20260001 oficializa a abertura da disputa pelos contratos de operação, manutenção e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário administrados pela Cagece no Ceará
Os municípios foram organizados em cinco blocos regionais:
- Norte-Litorâneo
- Centro-Sul
- Centro-Leste
- Três Climas-Maciço
- Sertões de Crateús-Ibiapaba
A divisão reduz concentração operacional e amplia o interesse de grupos privados especializados em saneamento. O modelo também distribui riscos financeiros e tenta acelerar cronogramas de implantação em cidades com diferentes níveis de cobertura sanitária.
Por meio da parceria, as empresas vencedoras deverão executar serviços de saneamento no Ceará como:
- Implantação de redes coletoras;
- Estações elevatórias;
- Estações de tratamento;
- Linhas de recalque;
- Ligações domiciliares;
- Operação e manutenção dos sistemas;
- Serviços comerciais e telemetria.
A entrega das propostas ocorrerá em 24 de junho (24/06), na sede da B3, em São Paulo. Já a sessão de lances está prevista para o dia 30 de junho (30/06), no mesmo local.
Saiba mais sobre o leilão para universalizar saneamento no Ceará:
Expansão do esgoto pode mudar dinâmica urbana e custos públicos
O avanço do saneamento no Ceará altera diretamente a capacidade de expansão urbana dos municípios. Cidades com baixa cobertura de esgoto enfrentam dificuldades para atrair empreendimentos imobiliários, atividades industriais e expansão da rede turística.
Reduzem, ainda, os custos dos sistemas públicos de saúde, já que regiões sem coleta adequada de esgoto convivem com maior incidência de doenças ligadas à contaminação da água e o descarte irregular de resíduos.
A ampliação da cobertura pode provocar efeitos econômicos em cadeia, entre eles:
- A valorização imobiliária;
- A expansão de loteamentos regularizados;
- A redução de áreas sem infraestrutura;
- O aumento da atratividade industrial;
- Além da melhora de indicadores de saúde pública.
O impacto tende a ser maior em cidades médias do interior, onde o crescimento urbano ocorreu em ritmo superior à expansão dos serviços básicos.
Meta de universalização aumenta pressão sobre obras de saneamento no Ceará
O novo Marco Legal do Saneamento elevou a pressão sobre estados e concessionárias para ampliar rapidamente a cobertura de água e esgoto no Ceará e no resto do país. A Cagece tenta antecipar essa adaptação usando contratos de longo prazo e capital privado.
O desafio vai além do volume financeiro. A execução depende de licenciamento ambiental, desapropriações, obras simultâneas e integração operacional em dezenas de municípios com estruturas urbanas distintas.
Para viabilizar os serviços, os contratos de PPP incluem:
- Elaboração de estudos e projetos;
- Licenciamento ambiental;
- Execução das obras;
- Operação e manutenção;
- Combate a fraudes;
- Atualização cadastral.
Além dos investimento, especialistas do setor apontam que a universalização dos serviços de esgotamento sanitário exigem estabilidade regulatória e continuidade política durante décadas. Mudanças administrativas ou dificuldades fiscais podem afetar o ritmo de execução das concessões.
Ceará entra na disputa nacional por capital privado em saneamento
A publicação do edital da Cagece coloca o Ceará entre os estados que mais avançam no uso de PPPs para ampliar infraestrutura urbana. O avanço do saneamento no Ceará também amplia a concorrência regional por investimentos em infraestrutura após o novo marco regulatório. O setor passou a concentrar projetos bilionários em áreas historicamente excluídas dos grandes ciclos de expansão urbana do país.
Saiba mais sobre o leilão para universalizar saneamento no Ceará no portal Cagece ou na página da companhia no YouTube
