A Operação Taxi Driver investiga suspeitas de que prefeituras do Ceará e do Rio Grande do Norte pagaram acima dos preços de mercado pelo aluguel de veículos em condições precárias. O caso envolve contratos públicos, movimentações financeiras milionárias e possíveis repasses a servidores.
Deflagrada nesta terça-feira (17/11), a ação do Ministério Público do Ceará (MPCE) apura o favorecimento de uma locadora em licitações de Tianguá (CE) e Grossos (RN). Um empresário e sete servidores foram alvos de oito mandados de busca e apreensão.
Operação Taxi Driver investiga possível prejuízo aos cofres públicos
O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) identificou indícios de que veículos contratados pelas administrações municipais apresentavam custos superiores aos praticados no mercado, apesar das más condições de conservação. A suspeita de superfaturamento em contratos de veículos amplia o alcance da investigação sobre o uso dos recursos públicos.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações suspeitas superiores a R$ 52 milhões envolvendo o empresário. Desse montante, aproximadamente R$ 450 mil teriam sido transferidos para contas de servidores entre 2019 e 2025.
Os investigadores suspeitam que os repasses tenham facilitado o direcionamento das licitações. Entretanto, os R$ 52 milhões não representam prejuízo comprovado aos municípios, e o MPCE ainda não informou quanto teria sido pago acima dos valores de mercado.
A suspeita de preços excessivos também envolve um critério previsto na Lei de Licitações. O artigo 23 da Lei nº 14.133/2021 exige que o valor estimado das contratações seja compatível com os preços de mercado. A regra oferece um parâmetro para avaliar os contratos investigados, embora sua aplicação dependa da legislação vigente em cada contratação.
A investigação da Operação Taxi Driver, que apura suspeitas de fraudes em licitações no Ceará e RN, também examina possíveis crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Durante a operação, os agentes apreenderam celulares e documentos para aprofundar a apuração.
O possível prejuízo dependerá da comparação entre os preços contratados, os valores de mercado e os serviços efetivamente prestados. Essa análise poderá indicar quanto as administrações municipais pagaram além do necessário.