Ministro Marco Buzzi vira alvo de inquérito no STF e pode perder o cargo

O STF abriu inquérito contra o ministro do STJ Marco Buzzi por suspeita de importunação sexual. O caso pode evoluir para processo administrativo e até aposentadoria compulsória. Entenda os próximos passos e o impacto no Judiciário.
Ministro Marco Buzzi do STJ durante sessão institucional em Brasília - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Marco Buzzi virou alvo de inquérito no STF após denúncias de importunação sexual e pode enfrentar punição no STJ - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O inquérito contra Marco Buzzi no Supremo Tribunal Federal (STF) elevou a crise envolvendo o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a um novo nível — e, além disso, colocou em risco direto sua permanência no cargo. A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, tomada após aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), abre caminho para uma investigação criminal que, por sua vez, pode gerar desdobramentos dentro e fora do Judiciário.

Na prática, o caso deixa de ser apenas uma denúncia e passa a envolver formalmente a mais alta instância da Justiça brasileira. Isso acontece porque ministros do STJ têm foro privilegiado, o que leva investigações criminais ao STF. Dessa forma, o avanço do inquérito aumenta a pressão sobre o tribunal e, ao mesmo tempo, amplia o risco de punições mais severas.

Além disso, o STJ já discute internamente medidas que podem culminar na saída definitiva do magistrado.

Como a investigação começou

O caso teve início após uma jovem de 18 anos registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Segundo o relato, ela acusa o ministro de importunação sexual durante uma estadia em Balneário Camboriú (SC), no início do ano.

A partir dessa denúncia, o processo seguiu para o STF por causa do foro privilegiado. Paralelamente, surgiram novos relatos: uma ex-assessora do gabinete de Buzzi também denunciou supostos episódios de importunação sexual ocorridos em 2023.

Diante desse conjunto de informações, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que havia indícios suficientes para a abertura do inquérito. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou provas ao Supremo, o que ampliou o alcance da apuração.

O que muda com o inquérito no STF

A abertura do inquérito representa o início de uma investigação formal, mas não significa condenação. Ainda assim, o impacto é imediato.

Com o caso no STF, a apuração ganha peso institucional, enquanto novas provas podem ser reunidas e, consequentemente, cresce a possibilidade de uma denúncia criminal.

Além disso, o avanço no Supremo influencia diretamente o que acontece dentro do STJ, que, por sua vez, conduz uma investigação própria sobre o caso.

STJ pode decidir pelo afastamento definitivo

Antes mesmo da decisão do STF, o STJ já havia afastado Marco Buzzi por unanimidade. Além disso, o tribunal proibiu o ministro de acessar suas dependências.

Agora, o plenário da Corte analisa uma sindicância que pode levar à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Caso isso aconteça, o caso entra na fase mais crítica dentro do tribunal. Para abrir o processo, são necessários ao menos 22 votos entre 33 ministros.

A depender do resultado, a punição pode chegar ao nível máximo: a aposentadoria compulsória, que retira o magistrado do cargo.

Defesa nega acusações e fala em “linchamento”

A defesa de Marco Buzzi afirma que o ministro não cometeu irregularidades e sustenta que as acusações não têm provas concretas.

Em nota, os advogados dizem que há uma “campanha sistemática” contra o magistrado, marcada por vazamentos seletivos e distorções. Além disso, alegam que parte das denúncias teria origem em interesses ligados a processos no STJ.

Segundo a defesa, portanto, o caso representa um “linchamento moral” contra um ministro com mais de quatro décadas de carreira.

Caso expõe pressão sobre o Judiciário

O avanço simultâneo da investigação no STF e da apuração interna no STJ transforma o episódio em um dos mais sensíveis do Judiciário recente.

Isso porque o caso reúne três frentes ao mesmo tempo:

  • investigação criminal no STF
  • possível processo disciplinar no STJ
  • compartilhamento de provas pelo CNJ

Na prática, o desfecho pode definir não apenas o futuro de Buzzi, mas também como denúncias contra ministros de tribunais superiores são tratadas no Brasil.

Para o leitor, o impacto vai além do caso individual: o episódio revela como funciona — e até onde vai — a responsabilização de autoridades no topo do Judiciário.

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Jussier Lucas

Jussier Lucas é jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e repórter do J1 News Brasil. Atua na cobertura de política, atualidades e temas de interesse público, com experiência em reportagem, comunicação pública e assessoria de imprensa na TV Universitária (TVU) e no TRE-RN.

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