Em 135 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve apenas três ministras e nenhuma mulher negra. Agora, a campanha por uma ministra negra no Tribunal ganhou o apoio de Marina Silva e ampliou a pressão sobre Lula para mudar essa trajetória na próxima indicação.
A ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal participou de um vídeo da iniciativa Mulheres na Justiça, organizada por Justa, Fórum Justiça e Themis. O movimento reivindica maior presença feminina nas cortes superiores.
Ministra negra no STF depende de aprovação do Senado
A participação feminina no Supremo permanece restrita a três nomes ao longo de sua história:
- Ellen Gracie: nomeada em 2000, foi a primeira mulher a integrar o STF.
- Cármen Lúcia: nomeada em 2006, é a única mulher entre os dez ministros atualmente em exercício.
- Rosa Weber: nomeada em 2011, permaneceu no tribunal até 2023.
A mobilização ocorre em meio à disputa pela cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. A escolha exige articulação política: qualquer indicado por Lula precisa passar por sabatina no Senado e conquistar pelo menos 41 votos favoráveis no Senado.
Entretanto, existe um fator que pode prolongar a definição. A Constituição não estabelece prazo para o presidente apresentar uma indicação ao STF, permitindo que as negociações continuem enquanto a vaga permanece aberta.
A campanha também defende a escolha de três mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliando a reivindicação por representatividade no Judiciário.
No Supremo, a ausência de um integrante mantém a Corte com dez ministros. Em determinados julgamentos constitucionais, que exigem seis votos no mesmo sentido, essa composição pode dificultar a formação da maioria necessária para uma decisão. A mobilização apoiada por Marina Silva acrescenta à escolha de Lula a reivindicação pela primeira ministra negra da história do tribunal.