A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) manter a prisão preventiva de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro. Por 3 votos a 1, os ministros referendaram a decisão do relator André Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero.
A medida mantém Henrique detido desde 14 de maio, quando foi alvo da sexta fase da operação da Polícia Federal. As investigações apontam que ele e o filho teriam ocultado pelo menos R$ 2,2 bilhões de credores e vítimas de supostas fraudes ligadas ao Banco Master.
Mais do que confirmar uma prisão cautelar, o julgamento sinaliza que a maioria da Turma considerou consistentes os riscos apontados pela PF para o andamento das apurações. Para os ministros que acompanharam o relator, havia elementos suficientes para justificar a manutenção da medida preventiva.
A decisão não representa um julgamento sobre culpa ou inocência. O que a maioria dos ministros confirmou foi que os indícios reunidos até agora continuam suficientes para sustentar a prisão preventiva enquanto a investigação sobre o caso Master avança.
STF mantém prisão de Henrique Vorcaro com apoio da maioria
O julgamento foi concluído após Gilmar Mendes devolver o pedido de vista que havia suspendido a análise do caso. Na retomada, o ministro votou pela prisão domiciliar de Henrique Vorcaro.
Segundo Gilmar, a investigação ganhou forte repercussão pública e passou a ocupar espaço frequente no noticiário nacional. O magistrado alertou para o risco de que operações de grande visibilidade sejam influenciadas por pressões externas ao processo.
Ao analisar especificamente a situação de Henrique Vorcaro, o ministro observou que a Polícia Federal identificou contatos do investigado com pessoas ligadas ao suposto esquema investigado. No entanto, avaliou que os autos não demonstrariam, de forma direta, a solicitação de atos ilícitos por parte dele.
A maioria da Segunda Turma seguiu caminho diferente. Além de André Mendonça, os ministros Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela manutenção integral da prisão preventiva.
O resultado também mostrou que a crítica de Gilmar Mendes à condução do caso não encontrou respaldo entre os demais integrantes da Turma. Na prática, prevaleceu o entendimento de que os riscos apontados pelos investigadores justificam a continuidade das medidas cautelares adotadas até aqui.
O que convenceu o STF a validar a decisão de André Mendonça
Ao decretar a medida cautelar, André Mendonça sustentou que a prisão era necessária para impedir a continuidade das supostas práticas ilícitas investigadas.
A decisão também considerou riscos apontados pela Polícia Federal durante a operação:
- Possível intimidação de testemunhas;
- Suposta destruição ou ocultação de provas;
- Risco de fuga durante o avanço das investigações.
Esses elementos foram considerados suficientes pela maioria da Turma para preservar a coleta de provas e evitar interferências no andamento do caso.
Ao confirmar a decisão de André Mendonça, a Segunda Turma não analisou o mérito das acusações contra Henrique Vorcaro. O que foi validado pelos ministros foi a avaliação de que ainda existem elementos suficientes para justificar medidas excepcionais destinadas a proteger a investigação.
A decisão também fortalece a posição da Polícia Federal nas próximas etapas da Operação Compliance Zero. Na prática, a maioria da Turma reconheceu que os elementos apresentados até agora sustentam medidas cautelares rigorosas enquanto as apurações permanecem em curso.
Caso Master segue pressionando a família Vorcaro
A manutenção da prisão representa mais um revés para a estratégia de defesa dos investigados no caso Master. A expectativa era que a divergência aberta por Gilmar Mendes pudesse ampliar o apoio à substituição da prisão preventiva por medidas alternativas.
A decisão também reduz o espaço imediato para a defesa sustentar que os fundamentos da medida cautelar perderam força com o avanço das investigações. Com o julgamento, a avaliação de André Mendonça passa a contar com respaldo colegiado da Segunda Turma do STF, fortalecendo a posição adotada pelo relator.
Henrique Vorcaro permanece preso desde maio, enquanto a Polícia Federal aprofunda as apurações sobre a suposta ocultação bilionária de patrimônio ligada ao Banco Master. O caso segue tendo como um de seus principais focos a movimentação de recursos que teriam sido retirados do alcance de credores e vítimas de fraudes investigadas.
