O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu manter o Bolsa Família por até dois anos para beneficiários que conseguirem emprego com carteira assinada ou abrirem uma empresa. A declaração, feita na segunda-feira (19), estabelece um prazo de transição, mas não esclarece quanto do benefício continuaria sendo pago nesse período.
A dúvida tem uma consequência prática: permanecer no Bolsa Família não significa necessariamente receber o valor integral. A regra de proteção existente já permite que determinadas famílias continuem no programa com pagamento parcial após um aumento de renda.
Flávio Bolsonaro e Bolsa Família: como funciona o pagamento parcial
Atualmente, a regra de proteção prevê o pagamento de 50% do benefício para famílias que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa, mas continuam atendendo aos critérios de permanência.
Segundo as orientações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, famílias que ingressaram nessa regra a partir de julho de 2025, com aumento de renda não fixa, podem receber metade do benefício por até 12 meses, desde que cumpram as condições exigidas.
Já as famílias que estavam na proteção até junho de 2025 seguem critérios anteriores, incluindo a possibilidade de permanência por até 24 meses. Os prazos, portanto, não são iguais para todos os beneficiários.
Na proposta eleitoral, Flávio pretende permitir que trabalhadores mantenham o Bolsa Família por até dois anos após conseguirem emprego formal ou começarem a empreender. A declaração examinada não especifica se o pagamento seria integral ou seguiria algum percentual de transição.
Limite de renda pode determinar a continuidade do benefício
Além do tempo de permanência, a renda familiar é decisiva para definir quem pode continuar recebendo os pagamentos.
Pelas regras federais divulgadas pelo ministério, famílias que ingressaram na proteção a partir de julho de 2025 precisam respeitar o limite de R$ 706 mensais por pessoa, observadas as condições específicas de enquadramento.
O cálculo considera a renda total da família dividida pelo número de integrantes. Isso significa que conseguir emprego formal não provoca necessariamente o cancelamento imediato do Bolsa Família, mas também não assegura a continuidade do benefício em qualquer faixa salarial.
A declaração de Flávio não esclarece se sua proposta manteria esse limite ou adotaria critérios diferentes. Essa definição é relevante porque o prazo de dois anos, isoladamente, não estabelece quais trabalhadores poderiam permanecer no programa.
Campanha de Flávio Bolsonaro também prevê retorno ao programa
A coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, havia mencionado a transição de dois anos e a possibilidade de retorno automático ao Bolsa Família caso o trabalhador perdesse sua nova fonte de renda.
O programa federal já possui um mecanismo de retorno garantido para famílias que deixam de receber os pagamentos e posteriormente voltam a atender às condições de elegibilidade. Atualmente, o retorno depende das regras cadastrais e administrativas aplicáveis, não apenas da perda do emprego.
A proposta ganhou repercussão em meio à disputa eleitoral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio acusou o adversário de divulgar informações falsas sobre suas intenções e negou que pretenda acabar com o Bolsa Família.
A diferença entre a promessa e a regra existente está nos critérios que ainda precisam ser especificados. Enquanto o programa atual estabelece percentuais, limites de renda e procedimentos de retorno, a declaração eleitoral apresentada por Flávio confirma a intenção de garantir uma transição de até dois anos, sem detalhar essas condições.
Até o momento, trata-se de uma proposta eleitoral, sem alteração das regras em vigor.
