O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15/05) a abertura de uma apuração sob sigilo para investigar suspeitas envolvendo emendas parlamentares e projetos culturais ligados ao filme de Bolsonaro, “Dark Horse”. A medida separa o caso da ação que discute transparência e rastreabilidade das emendas no Congresso.
A investigação foi aberta a partir de pedidos dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). As petições citam repasses de recursos públicos a entidades ligadas à produtora Karina Ferreira da Gama, responsável pela cinebiografia inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O caso ganhou dimensão política nesta semana após o site Intercept Brasil divulgar mensagens atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre negociação de financiamento de R$ 134 milhões com Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a produção cinematográfica. A revelação colocou o filme no mesmo debate público sobre verba pública, dinheiro privado e imagem política.
Na decisão, Dino afirmou que o desmembramento ocorreu para “melhor organização dos atos processuais e delimitação do objeto” da ação. Na prática, o STF passa a tratar separadamente as suspeitas apresentadas nas petições, sem que isso represente conclusão sobre irregularidade.
STF apura emendas ligadas ao filme de Bolsonaro
As petições apresentadas ao STF sustentam que existe um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas” sob comando de Karina Ferreira da Gama. Segundo Tabata Amaral, diferentes entidades compartilhariam endereço, gestão e infraestrutura operacional.
Entre as organizações citadas no pedido estão:
- Instituto Conhecer Brasil (ICB)
- Academia Nacional de Cultura (ANC)
- Go Up Entertainment
- Conhecer Brasil Assessoria
Segundo a deputada, a fragmentação em múltiplos CNPJs poderia dificultar a rastreabilidade dos recursos públicos destinados por emendas parlamentares. O pedido também menciona possível uso de estruturas ligadas ao grupo em serviços de marketing eleitoral.
O documento cita cerca de R$ 2,6 milhões em emendas Pix destinadas à Academia Nacional de Cultura. Entre os parlamentares mencionados estão Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS).
O deputado federal Mário Frias (PL-SP) também aparece na petição por destinação de recursos ao Instituto Conhecer Brasil. Segundo o material enviado ao STF, ele teria destinado cerca de R$ 2 milhões em emendas. O parlamentar nega irregularidades.
Banco Master amplia pressão sobre filme de Bolsonaro
A nova apuração coloca no mesmo contexto público suspeitas sobre emendas parlamentares e mensagens sobre financiamento privado ligado ao filme. O ponto sob análise no STF, porém, é a destinação dos recursos públicos citados nas petições.
Até aqui, não há decisão afirmando que emendas financiaram diretamente o filme. O que existe é uma apuração preliminar sobre possíveis direcionamentos de verbas a entidades e empresas citadas por deputados na ação sobre transparência das emendas.
Tabata Amaral sustenta que o caso pode envolver possível desvio de finalidade no uso de emendas parlamentares, além de eventual violação aos princípios de impessoalidade e moralidade administrativa.
Pastor Henrique Vieira afirmou ao STF que a situação pode representar descumprimento de decisões da Corte sobre transparência na execução das emendas parlamentares.
A abertura da apuração não significa reconhecimento de irregularidade. O procedimento segue em fase preliminar e tramita sob sigilo.
Entidades e parlamentares negam irregularidades
Em nota, o Instituto Conhecer Brasil afirmou que todos os projetos executados pela entidade seguem “rigorosamente os trâmites exigidos pelos órgãos competentes”, com prestação de contas, fiscalização e acompanhamento técnico.
A entidade também declarou que a existência de empresas distintas com profissionais em áreas correlatas “não configura, por si só, qualquer irregularidade”.
A deputada Bia Kicis afirmou que não destinou recursos para produção do filme sobre Jair Bolsonaro. Segundo a parlamentar, a emenda de R$ 150 mil teve caráter complementar em projeto cultural voltado à história nacional e sequer teria sido paga até o momento.
Marcos Pollon declarou anteriormente ao STF que pediu cancelamento de emenda destinada a um filme que “não saiu do papel”. Já Mário Frias nega qualquer irregularidade envolvendo os repasses mencionados na petição apresentada à Corte.
