O ministro Luiz Fux assumirá, em agosto, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Gilmar Mendes no retorno do recesso do Judiciário. A mudança ocorre enquanto o colegiado acompanha os desdobramentos do caso Master, um dos processos de maior repercussão recente na Corte, e transfere para Fux a condução administrativa das sessões e da pauta de julgamentos.
A sucessão acontece após semanas de divergências públicas entre ministros sobre a condução das investigações envolvendo o Banco Master. Embora a composição da Segunda Turma permaneça inalterada, a presidência define a ordem dos processos que serão levados a julgamento e conduz os trabalhos do colegiado, atribuições que podem influenciar o ritmo de análise de casos complexos, ainda que não interfiram na autonomia dos votos.
A tensão aumentou após críticas de Gilmar Mendes à condução da Operação Compliance Zero, relatada pelo ministro André Mendonça. O embate deixou de se restringir às suspeitas envolvendo o banco e passou a evidenciar divergências dentro do STF sobre prisões preventivas, sigilo das investigações e publicidade de informações durante a fase de apuração.
Na prática, a mudança na presidência não altera automaticamente o resultado dos julgamentos, mas ocorre em um momento de forte atenção institucional sobre o caso Master. É esse contexto que torna a sucessão relevante, já que a organização da pauta pode influenciar o momento em que processos de grande repercussão serão apreciados pelo colegiado.
Caso Master ampliou o debate interno no STF
O ambiente na Segunda Turma tornou-se mais sensível depois que Gilmar Mendes questionou aspectos da Operação Compliance Zero. O ministro comparou métodos adotados na investigação a “tristes reminiscências” da Operação Lava Jato e criticou os fundamentos utilizados para decretar prisões preventivas.
No dia 16 de junho, Gilmar incluiu de forma inesperada na pauta a retomada do julgamento sobre a situação de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
André Mendonça reagiu retirando o sigilo de duas investigações relacionadas ao caso. Segundo o relator, os elementos produzidos pela Polícia Federal (PF) permitiam compreender a dimensão das suspeitas de corrupção e fraude bilionária atribuídas aos investigados. Na semana seguinte, porém, restabeleceu o segredo de Justiça para preservar as novas diligências em andamento.
O que muda com Luiz Fux na presidência da Segunda Turma do STF
A mudança faz parte do sistema de rodízio interno do Supremo, que alterna periodicamente a presidência dos colegiados entre seus integrantes. Fux passou a compor a Segunda Turma em outubro de 2025, após solicitar transferência da Primeira Turma quando surgiu a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
No julgamento sobre Henrique e Felipe Vorcaro, Gilmar Mendes defendeu prisão domiciliar para Henrique e a revogação da prisão de Felipe, mas ficou vencido pela maioria dos ministros da Turma. A chegada de Fux não altera a composição do colegiado nem modifica o peso dos votos, mas transfere a responsabilidade pela condução administrativa das sessões e da pauta.
Em processos de elevada repercussão, a definição da ordem dos julgamentos costuma ser acompanhada de perto porque influencia o calendário de apreciação das ações, mesmo sem interferir na independência das decisões tomadas pelos ministros.
Mudança mantém o caso Master no centro das atenções
A sucessão ocorre enquanto as investigações relacionadas ao Banco Master seguem produzindo novos elementos sob supervisão do Supremo e com atuação da Polícia Federal.
Embora o presidente da Segunda Turma não tenha poder para alterar o conteúdo das decisões, a gestão da pauta se torna estratégica quando processos de grande impacto concentram divergências entre ministros. Por isso, a chegada de Luiz Fux à presidência do colegiado tende a manter o caso Master entre os temas mais relevantes acompanhados pelo STF nos próximos meses.
