A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Backdoor Receita Federal para investigar um suposto esquema de desvio de patrimônio público que pode ter causado um prejuízo estimado em R$ 350 mil. Segundo as investigações, computadores, veículos e outros equipamentos pertencentes à Receita Federal teriam sido retirados do órgão por meio de termos de doação supostamente fraudados, mecanismo que, se confirmado, teria sido usado para dar aparência de legalidade à saída dos bens.
A investigação teve início após uma notícia-crime apresentada pela própria Receita Federal, que identificou indícios de irregularidades em seu patrimônio e acionou a Polícia Federal. A operação é realizada com apoio da Corregedoria da Receita Federal e busca esclarecer como os equipamentos desapareceram e quem teria sido beneficiado pelo suposto esquema.
Como funcionariam as falsas doações investigadas
A Receita Federal pode destinar computadores, veículos e outros bens que deixam de ser utilizados a órgãos públicos e entidades habilitadas, desde que sejam seguidos procedimentos administrativos e documentação oficial. A investigação apura se esse mecanismo legal teria sido desvirtuado por meio da falsificação de termos de doação para permitir a retirada irregular dos equipamentos.
De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que cerca de 300 computadores e cinco aparelhos de refrigeração desapareceram do patrimônio da Receita Federal. Além disso, os investigadores também apuram o sumiço de veículos que estavam armazenados em um pátio do órgão.
Segundo a linha investigativa, parte desses bens pode ter sido entregue a terceiros utilizando documentos supostamente fraudados, o que teria permitido que os equipamentos deixassem o patrimônio público sem cumprir as exigências legais previstas para esse tipo de transferência.
Operação cumpre mandados no Rio de Janeiro
A Operação Backdoor cumpre quatro mandados de busca e apreensão nos bairros de Brás de Pina, Senador Camará e Guaratiba, na capital fluminense, além de Encruzo da Enseada, em Angra dos Reis. O objetivo é reunir provas que ajudem a identificar o destino dos bens desaparecidos e esclarecer a atuação dos suspeitos.
Segundo a PF, o esquema teria contado com a participação de um servidor público cedido à Receita Federal e de integrantes de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Os investigados poderão responder por peculato, associação criminosa e outros crimes que venham a ser identificados ao longo da apuração.
Por que a operação recebeu o nome Backdoor
O nome Backdoor, expressão em inglês que significa “porta dos fundos”, faz referência à forma como, segundo a hipótese investigada pela Polícia Federal, a maior parte dos bens teria deixado o prédio da Receita Federal sem seguir os procedimentos oficiais de controle patrimonial.
A investigação ainda busca localizar os equipamentos desaparecidos, identificar quem recebeu os bens que teriam sido retirados irregularmente e verificar se o esquema alcançou outros patrimônios públicos ou envolveu mais pessoas. O resultado dessas apurações deverá definir os próximos desdobramentos da operação e eventual responsabilização dos investigados, sempre respeitado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
