O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em outubro de 2026 para financiar subsídios aos combustíveis. Apesar da autorização, a manutenção da ajuda em 2027 dependerá da cotação internacional do petróleo e da disponibilidade de receitas adicionais da União.
Nesta sexta-feira (23), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista ao UOL que o governo poderá manter os benefícios caso o petróleo continue caro. O barril do Brent era negociado próximo de US$ 117 no início da tarde, segundo a Reuters.
Subsídios aos combustíveis têm crédito autorizado, mas não gasto confirmado
A Medida Provisória 1.395/2026 abriu R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário, dos quais R$ 6,17 bilhões foram destinados à ação relacionada ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outra ação de apoio aos combustíveis.
Existe, porém, uma diferença importante para o contribuinte: a autorização orçamentária não comprova que todo o dinheiro já foi transferido às empresas. A execução depende das regras aplicáveis aos programas e dos procedimentos administrativos correspondentes.
A continuidade dos benefícios também não é automática. A abertura do crédito em outubro de 2026 não representa, por si só, uma autorização para manter os subsídios durante todo o ano de 2027.
Petróleo caro pode financiar a continuidade da ajuda
Durigan explicou que a valorização internacional do petróleo pode ampliar a arrecadação federal com royalties e tributos pagos pelas empresas do setor. Segundo o ministro, parte dessas receitas adicionais poderá financiar os subsídios, reduzindo a intensidade das oscilações dos preços internos.
O ministro também não descartou manter o imposto sobre exportação de petróleo. Ele argumentou que a cobrança tem caráter regulatório, por desestimular a saída de óleo do país, enquanto a arrecadação representa um efeito secundário.
A proposta discutida não significa congelamento dos preços. De acordo com Durigan, a intenção seria suavizar os reajustes, sem estabelecer valores fixos para gasolina ou diesel.
Para o consumidor, essa distinção é relevante: mesmo com subsídios, os combustíveis podem continuar sujeitos a variações de preços, dependendo das condições do mercado e das regras de cada benefício.
Disputa presidencial coloca política de preços em debate
Durante a entrevista, Durigan criticou a possibilidade de retomada da política de paridade de preços de importação em um eventual governo de Flávio Bolsonaro. O sistema, utilizado pela Petrobras até 2023, considerava as cotações internacionais como referência para reajustes dos combustíveis.
O ministro afirmou que a retomada desse modelo provocaria uma forte elevação dos preços. Trata-se, porém, de uma avaliação de Durigan, sem projeção quantitativa apresentada na reportagem da Reuters.
O debate ocorre às vésperas do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25), entre Lula e Flávio Bolsonaro. A eventual continuidade dos subsídios dependerá de decisões posteriores sobre financiamento e regras legais.
A Medida Provisória 1.395/2026, publicada em outubro, abriu recursos para ações relacionadas aos combustíveis, mas não estabeleceu uma prorrogação automática dos benefícios para 2027. O crédito autorizado e a duração de cada programa permanecem sujeitos a regras distintas.
