Brasil e Estados Unidos voltam a discutir nesta quarta-feira (30) o tarifaço de Trump. No entanto, agora existe outro relógio correndo em paralelo à negociação direta. Os dois países estão dentro de um prazo de 60 dias para buscar uma solução por meio de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse prazo deve ser cumprido antes que o Brasil possa solicitar a abertura de um painel na entidade.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, deve se reunir presencialmente com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer. Isso ocorrerá durante encontro de ministros do Comércio do G20 em Milwaukee, no estado de Wisconsin. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também participa das agendas brasileiras nos Estados Unidos.
A combinação dos dois calendários muda o peso da conversa. O governo brasileiro tenta avançar diretamente com Washington enquanto mantém aberta a contestação das tarifas no sistema multilateral de comércio.
Prazo na OMC corre enquanto Brasil negocia nos EUA
Brasil e Estados Unidos realizaram em 25 de setembro uma consulta dentro do processo aberto na OMC sobre as tarifas. A etapa não significa que a tentativa de entendimento tenha fracassado. Pelo contrário: as consultas abrem um período para que os países tentem chegar a uma solução negociada.
Pelas regras do mecanismo de solução de controvérsias, se não houver solução dentro de 60 dias após o recebimento do pedido de consultas, o país reclamante pode solicitar a criação de um painel para analisar a disputa.
O Brasil questiona duas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos. Uma cobrança adicional de 25% decorre da investigação americana específica sobre o Brasil. Por outro lado, outra, de 12,5%, está relacionada à investigação dos EUA sobre trabalho forçado.
Quando as duas medidas incidem simultaneamente sobre um produto, a sobretaxa adicional acumulada chega a 37,5%.
Isso coloca a reunião desta quarta em uma situação diferente das primeiras conversas após a imposição das tarifas. O canal bilateral continua aberto, mas o Brasil também já acionou formalmente a OMC.
Ainda não há indicação pública de que um acordo esteja próximo. Antes da viagem aos Estados Unidos, Márcio Elias Rosa afirmou que as equipes técnicas dos dois países estavam trocando documentos. Contundo, ainda não havia esboço de acordo.
Tarifaço de Trump abre espaço para negociação por produtos
Uma eventual saída também não precisa produzir o mesmo resultado para toda a pauta exportadora. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, 23,1% das exportações brasileiras aos Estados Unidos, considerando como base o comércio bilateral de 2024, estão submetidas às novas sobretaxas. Essas sobretaxas decorrem das investigações da Seção 301.
Dentro dessa parcela, o equivalente a 16,5% das exportações brasileiras aos EUA está sujeito simultaneamente às duas medidas. Por isso, pode enfrentar a sobretaxa acumulada de 37,5%. Já outros 52,7% não são alcançados nem pelas novas sobretaxas da Seção 301. Além disso, não são afetados pelas tarifas setoriais da Seção 232.
Essa diferença ajuda a explicar por que as listas de produtos importam para a negociação. Os Estados Unidos já modificaram anteriormente as exceções às cobranças, e o Brasil tem buscado reduzir a quantidade de mercadorias nacionais atingidas.
Não existe confirmação, porém, de que Donald Trump ou o governo americano aceitarão novas exceções nesta rodada. Também não foram anunciadas novas alíquotas nem uma data para eventual mudança das regras.
O encontro entre Márcio Elias Rosa e Jamieson Greer ocorre, portanto, com duas possibilidades caminhando simultaneamente: uma solução negociada diretamente entre os governos e a continuidade da contestação brasileira na OMC. Sem acordo dentro do prazo previsto nas consultas, o Brasil poderá pedir a abertura de um painel, levando a disputa a uma nova etapa formal.
