O debate sobre o fim da escala 6×1 colocou propostas diferentes dentro do próprio campo político do PL. Em maio, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, anunciou que a legenda apoiaria o fim da 6×1 e defenderia uma escala 4×3. Agora, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) rejeita o modelo que avançou no Congresso e propõe que a carga horária seja negociada entre trabalhador e empregador.
A diferença vai além da disputa política. São alternativas distintas para organizar a jornada. A proposta aprovada pela Câmara estabelece 40 horas semanais em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial. A posição anunciada por Sóstenes previa quatro dias de trabalho e três de folga. Já Flávio defende liberdade para definir a carga horária, com remuneração correspondente às horas trabalhadas.
Liderança do PL chegou a defender escala 4×3
Quando a Câmara discutiu a PEC, em maio, Sóstenes Cavalcante afirmou que o PL apoiaria o fim da escala 6×1 e apresentaria um destaque para tentar estabelecer a escala 4×3.
A proposta principal seguiu outro caminho. A Câmara aprovou a jornada máxima de 40 horas semanais em dois turnos, por 472 votos a 22 no primeiro e 461 a 19 no segundo. O resultado, porém, não significa que houve posição uniforme dentro do PL, que registrou dissidências durante a votação.
A PEC avançou ao Senado com o modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso, preservando o salário. É esse desenho que agora está no centro da disputa entre Lula (PT) e Flávio no segundo turno presidencial.
Flávio Bolsonaro aposta na negociação da jornada
Flávio afirmou nesta terça-feira (6) que considera sua proposta melhor do que a que está em discussão. O candidato citou como exemplo mães que não conseguem trabalhar oito horas por dia por não terem com quem deixar os filhos.
No modelo defendido por ele, o trabalhador teria maior liberdade para escolher a carga horária. Uma redução das horas poderia ser acompanhada de redução da remuneração, diferentemente da PEC, que prevê a diminuição da jornada sem corte salarial.
Essa é a principal diferença prática entre as propostas. A PEC cria um limite nacional de jornada e mantém a remuneração; a alternativa defendida por Flávio transfere para a negociação entre empregado e empregador a definição da carga horária.
Senado decidirá qual modelo avança
O Senado começou nesta semana a discutir a PEC. O texto já passou pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça e ainda precisa ser aprovado em dois turnos no plenário.
A posição defendida atualmente por Flávio também não permite concluir como cada senador do PL votará. Da mesma forma, a defesa da escala 4×3 feita por Sóstenes em maio não representou unanimidade entre os parlamentares da legenda.
Para o trabalhador, a diferença entre as propostas é concreta: quantos dias trabalhar, quantas horas cumprir e se uma jornada menor preservará integralmente o salário. É esse modelo de jornada que o Senado terá de decidir ao votar o futuro da escala 6×1.
