O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29/05) que vai indicar novamente Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a nova tentativa enfrenta uma dupla barreira: a regra interna do Senado e a relação deteriorada com Davi Alcolumbre.
A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Messias já havia sido rejeitado pelo plenário do Senado em 29 de abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Conforme publicado pela Agência Brasil, Lula disse que a derrota ocorreu por motivo político, não por falta de qualificação técnica. Ao defender Messias como “um dos melhores advogados do país”, o presidente voltou a questionar a ausência de critérios objetivos para barrar o nome.
A insistência recoloca a vaga aberta no Supremo em uma disputa que mistura prerrogativa presidencial, rito do Senado e peso político de Alcolumbre, como presidente do Senado Federal.
Messias no STF pode ser barrado por regra do Senado
A principal trava formal está no Ato da Mesa nº 1, de 2010, citado na cobertura política sobre o caso. A norma impede que uma autoridade rejeitada pelo plenário tenha nova indicação apreciada dentro da mesma sessão legislativa.
Na prática, esse entendimento pode impedir uma nova votação de Messias ainda em 2026. A preferência de Lula pelo nome continuaria politicamente válida, mas sem caminho automático para reabrir o processo no Senado neste ano.
A regra dá ao Senado uma barreira objetiva para conter a insistência do Planalto. Mesmo que Lula envie novamente o nome, a tramitação dependeria da leitura da Mesa sobre um caso já encerrado pelo plenário.
Alcolumbre virou peça central da derrota de Lula
O obstáculo político é tão relevante quanto o regimental. Davi Alcolumbre saiu da primeira votação como o personagem mais associado à derrota de Messias, em um episódio tratado nos bastidores de Brasília como demonstração de força do presidente do Senado.
A animosidade tem origem no próprio processo de escolha. Alcolumbre defendia outro nome para a vaga no Supremo, e a opção de Lula por Messias abriu uma fratura política antes mesmo da votação em plenário.
Desde a rejeição, não houve sinal público de recomposição capaz de mudar o ambiente no Senado. Esse ponto torna a nova fala de Lula mais dura: o presidente anuncia que insistirá no mesmo nome sem que a correlação política tenha sido publicamente alterada.
Placar da rejeição mostra tamanho do obstáculo
A derrota de Messias não foi simbólica. O advogado recebeu 34 votos favoráveis, sete a menos que os 41 necessários para aprovação de um ministro do Supremo pelo Senado.
O resultado também teve peso histórico. Foi a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de 130 anos, o que elevou o custo político de uma nova tentativa com o mesmo nome.
A votação expôs três obstáculos concretos para Lula:
- placar insuficiente, com distância relevante em relação à maioria absoluta;
- resistência no plenário, mesmo após aprovação prévia na Comissão de Constituição e Justiça;
- poder de Alcolumbre, que mostrou capacidade de influenciar uma votação sensível para o Planalto.
Esse dado diferencia a declaração de Lula de uma simples reafirmação de preferência. O presidente não está apenas dizendo quem deseja nomear; ele está insistindo em um nome que já perdeu no teste mais difícil do Senado.
Rito da indicação ao STF amplia o peso do impasse
O processo de escolha para o Supremo começa no Planalto, mas não termina com a indicação presidencial. O nome precisa passar por sabatina, votação na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação no plenário por maioria absoluta.
No caso de Messias, parte desse caminho já foi percorrida. A CCJ aprovou o nome, mas o plenário barrou a indicação, encerrando formalmente aquela tentativa.
Por isso, a discussão agora não está apenas na qualificação jurídica do advogado. O debate se desloca para a possibilidade de repetir, no mesmo ano legislativo, um procedimento que já terminou com rejeição.
Vaga no Supremo fica presa ao impasse político
A cadeira aberta no STF desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso segue sem substituto definido. A insistência de Lula mantém Messias no centro da sucessão, mas não remove o bloqueio criado pela votação anterior.
O impasse também afeta a relação política com o Congresso. Ao dizer que precisa de “amigos, meio-amigos e inimigos” para aprovar projetos de interesse nacional, Lula reconheceu que a articulação legislativa é decisiva para pautas sensíveis.
A nova indicação de Jorge Messias ao STF, portanto, depende de mais do que a vontade do presidente. O caso passou a medir a capacidade do Planalto de recompor votos, enfrentar a regra interna do Senado e lidar com a força política de Alcolumbre.
O efeito prático é claro: enquanto não houver saída formal e política para a nova indicação, Messias no STF permanece como uma escolha defendida por Lula, mas sem garantia de avanço no Senado em 2026.
