Os Estados Unidos confirmaram nesta quinta-feira (23) uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros após incluir o Brasil entre os países que, segundo o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), não adotam nem aplicam de forma efetiva proibições à importação de bens produzidos com trabalho forçado.
A nova cobrança se soma a tarifas anunciadas anteriormente, incluindo a taxa de 25% relacionada à investigação conduzida pelos EUA sobre práticas comerciais consideradas desleais. Segundo o USTR, a decisão segue orientação do presidente norte-americano e faz parte de uma investigação comercial conduzida pelo órgão.
De acordo com o comunicado oficial, 54 economias receberam a alíquota de 12,5%, entre elas Brasil, Argentina, China, Japão, Reino Unido, Austrália, Índia, Israel, Chile, Rússia e África do Sul. Outros parceiros comerciais, como Canadá, México, União Europeia, Equador, Indonésia e Paquistão, ficaram sujeitos à tarifa reduzida de 10%, por atenderem, segundo a avaliação americana, aos critérios estabelecidos pelo USTR.
Quais produtos ficaram fora da nova tarifa
Apesar da ampliação das tarifas, os Estados Unidos mantiveram uma lista de exceções. Petróleo, gás natural, fertilizantes, alimentos como carne, além de matérias-primas consideradas estratégicas para a economia americana, não serão atingidos pela cobrança adicional.
Também ficaram isentos materiais informativos, doações, bagagens acompanhadas, produtos já sujeitos às tarifas da Seção 232 e itens cuja tributação poderia comprometer o abastecimento interno dos Estados Unidos ou provocar impactos econômicos relevantes.
A nova tarifa passa a valer à 1h01 desta sexta-feira (24), no horário de Brasília. Mercadorias que já estiverem em trânsito para os Estados Unidos poderão entrar no país sem a cobrança adicional até a próxima terça-feira (28).
Governo Lula contesta acusação
O governo brasileiro reagiu poucas horas após o anúncio e classificou a medida como “completamente arbitrária e injustificada”. Em nota oficial, o Palácio do Planalto afirmou que iniciará imediatamente os procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade e também pretende levar a disputa ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
No comunicado, o governo afirma que os Estados Unidos utilizaram o tema do trabalho forçado para justificar uma política comercial protecionista e rejeita a acusação apresentada pelo USTR.
Com a entrada em vigor da nova tarifa, exportadores brasileiros de produtos não incluídos na lista de isenção poderão enfrentar custos maiores para vender ao mercado americano, enquanto o governo prepara sua resposta diplomática e comercial.
