A disputa que atingiu o comando da Polícia Federal colocou o plenário do STF no centro da crise nesta quarta-feira (9). Flávio Dino reintegrou Andrei Rodrigues e Leandro Almada e determinou que somente o plenário possa analisar sua decisão. No mesmo dia, Edson Fachin cancelou a sessão prevista do colegiado.
O cancelamento não interrompeu um julgamento sobre Andrei. O caso não estava na pauta da sessão desta quarta-feira. A sequência, porém, criou uma situação incomum: a instância indicada por Dino para revisar sua decisão não se reuniu no mesmo dia em que o conflito entre ministros ganhou uma nova decisão.
Dino reserva decisão ao plenário do STF
Dino determinou o retorno imediato de Andrei ao comando da PF e de Almada à Diretoria de Inteligência. Ao fundamentar a decisão, afirmou que a controvérsia sobre os relatórios envolvendo André Mendonça já estava sob análise de Fachin e sustentou que o colega não poderia decidir com base nos mesmos documentos. Dino reservou ao plenário a análise de sua própria decisão.
A controvérsia, porém, também chegou a outro colegiado do Supremo. A Segunda Turma formou maioria de três votos entre cinco ministros para manter o afastamento determinado por Mendonça. O julgamento não foi concluído porque Gilmar Mendes pediu vista.
Por isso, os três votos não produziram uma definição colegiada capaz de encerrar a disputa. Enquanto o julgamento da Turma permanece inconcluso, a decisão de Dino produziu o efeito imediato sobre os cargos: Andrei e Almada retornaram às funções.
Fachin cancela sessão em meio à disputa
Foi nesse cenário que Fachin cancelou a sessão plenária desta quarta-feira. Segundo a Folha de S.Paulo, há 17 anos uma sessão do plenário não era cancelada em circunstâncias semelhantes; o episódio anterior ocorreu em 2009.
A disputa também permanece aberta por outro caminho. Fachin havia concedido 72 horas para Mendonça se manifestar sobre o pedido da Advocacia-Geral da União contra o afastamento da cúpula da PF. Mesmo após a reintegração determinada por Dino, a AGU manteve o pedido para que a controvérsia seja analisada institucionalmente.
Isso deixa processos diferentes produzindo efeitos sobre uma mesma crise. De um lado, há um julgamento interrompido na Segunda Turma, apesar da maioria formada pelo afastamento. De outro, a decisão de Dino mantém os dirigentes nos cargos e reserva ao plenário a análise dessa determinação.
Andrei permanece na PF enquanto decisão final fica pendente
Para a Polícia Federal, a situação imediata é objetiva: Andrei Rodrigues voltou ao comando da instituição, e Leandro Almada retornou à Diretoria de Inteligência.
No STF, a controvérsia continua sem uma definição colegiada final. A Segunda Turma ainda precisa concluir seu julgamento, enquanto a decisão de Dino poderá ser submetida ao plenário. Até que esses caminhos avancem, a reintegração determinada nesta quarta-feira permanece como o ato que define a situação funcional dos dois dirigentes.
