O pronunciamento de Moraes previsto para as 11h desta quinta-feira (10) foi cancelado, sem que uma nova data fosse anunciada. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não informou qual seria o assunto da declaração nem o motivo do cancelamento.
Agora, o próximo marco confirmado envolvendo o ministro será em 15 de setembro, às 10h, quando o plenário do STF deverá analisar questões relacionadas ao material da Polícia Federal com registros de conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. O cancelamento da fala não altera a data da sessão, e não há informação oficial que estabeleça relação entre os dois acontecimentos.
Fachin reorganizou processos antes do pronunciamento de Moraes
O julgamento foi marcado após decisões tomadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, na quarta-feira (9). Fachin suspendeu o andamento da petição relatada por André Mendonça na qual foram divulgados relatórios da PF com registros das conversas entre Moraes e Vorcaro.
O presidente do Supremo também determinou que procedimentos relacionados a possíveis investigações contra ministros da Corte sejam previamente encaminhados à Presidência do tribunal.
Em outra decisão, Fachin retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News. O procedimento, aberto em março de 2019, continua em andamento. Os atos praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do caso foram preservados.
Essas mudanças são relevantes para entender o que ocorrerá no dia 15: a discussão sobre o material que envolve um integrante do Supremo será submetida ao colegiado da Corte.
STF ainda decidirá se material da PF pode ser usado
A sessão extraordinária não parte de uma investigação contra Moraes já autorizada. Antes de uma eventual apuração, os ministros deverão decidir sobre a regularidade da obtenção e do aprofundamento da análise do material, seu possível aproveitamento e o destino das informações relacionadas ao ministro.
Entre as questões está a ordem de Mendonça que levou ao aprofundamento da análise dos dados do celular de Vorcaro. O plenário também deverá considerar o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o procedimento.
Por isso, a sessão não deve ser apresentada como um julgamento sobre culpa ou responsabilidade de Moraes. O que estará em discussão nessa etapa é se o material poderá ser considerado válido e qual encaminhamento poderá receber.
Decisão de 15 de setembro define próximo passo
O resultado do plenário poderá estabelecer se as informações da PF poderão ser aproveitadas e, a partir disso, qual será o tratamento dado aos elementos relacionados a Moraes. Só depois dessa análise será possível determinar se há caminho para uma eventual investigação.
Até lá, o pronunciamento anunciado por Moraes permanece sem nova data. Para o caso que envolve o ministro, porém, existe um prazo concreto: 15 de setembro, às 10h, quando o plenário deverá decidir sobre a validade, o aproveitamento e o destino do material da Polícia Federal.
