O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (9) a “quebra completa do sigilo” das investigações do caso Master, em uma apuração na qual decisões e processos específicos já foram tornados públicos em momentos diferentes. A cobrança ocorre após uma nova escalada da crise no Supremo Tribunal Federal (STF).
O alcance da declaração exige uma distinção. Em janeiro, por exemplo, o STF tornou pública uma decisão que havia autorizado acesso a dados bancários e fiscais de investigados. A publicidade dessa decisão não significou, por si só, que todos os documentos e procedimentos relacionados ao caso Master se tornaram públicos.
Caso Master teve decisão sobre 101 alvos tornada pública
Em 16 de janeiro, o STF divulgou que o ministro Dias Toffoli havia retirado o sigilo de uma decisão de 6 de janeiro que autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 101 pessoas e entidades investigadas por supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
A mesma decisão determinou, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o bloqueio e sequestro de R$ 5,7 bilhões em bens de 38 investigados.
O próprio sigilo já havia sido objeto de manifestação oficial no caso. Em janeiro, o gabinete de Toffoli afirmou que manteve o segredo determinado na primeira instância para evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações. Segundo a nota, diligências ainda em andamento exigiam a preservação dos sigilos considerados necessários naquele momento.
Mendonça também retirou sigilo de processo em setembro
Outro episódio ocorreu em 1º de setembro. O ministro André Mendonça retirou o sigilo do processo relacionado aos diálogos entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Mendonça também afirmou que novos elementos apresentados pela Polícia Federal deveriam ser analisados pelo plenário do STF em sessão presencial, “pública e transparente”.
O pedido de Lula surge oito dias depois. O presidente afirmou nesta quarta que o país precisa de “explicações e medidas imediatas” e defendeu a quebra completa do sigilo das investigações de “todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer”.
Lula também contrapôs seu pedido de transparência ao que chamou de “vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”. O impacto eleitoral é uma avaliação feita pelo presidente; a declaração divulgada não identifica quais vazamentos teriam produzido esse efeito.
Cobrança não veio acompanhada de nova abertura nesta quarta
A sequência das decisões anteriores delimita o alcance da manifestação presidencial. Há registros de retirada de sigilo sobre decisões e processos específicos, enquanto Lula agora reivindica a abertura completa das investigações de todos os envolvidos.
Até a declaração do presidente nesta quarta-feira, porém, as fontes consultadas não registravam uma decisão de abertura integral das investigações do caso Master. A novidade do dia, portanto, é a cobrança pública feita por Lula, e não uma nova retirada de sigilo dos autos.
