Crise entre STF e PF muda de patamar e alcança a cadeia de comando da corporação

A manifestação dos 27 superintendentes da Polícia Federal em apoio a Andrei Rodrigues ampliou o alcance institucional da crise com o ministro André Mendonça, que deixou de envolver apenas investigações e passou a atingir a estrutura de comando da corporação.
Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro do STF André Mendonça em montagem sobre a crise institucional envolvendo a nota dos superintendentes da PF.
Montagem com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça. A nota assinada pelos 27 superintendentes da PF ampliou o alcance institucional da tensão entre a corporação e o STF.(Imagem: Andressa Anholete/Agência Senado e Gustavo Moreno/STF).

A nota assinada pelos 27 superintendentes da Polícia Federal (PF) em apoio ao diretor-geral Andrei Rodrigues levou a crise institucional entre a corporação e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para além dos inquéritos do Banco Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela primeira vez desde o início da sequência de atritos, o posicionamento partiu simultaneamente dos comandos regionais da PF, ampliando o alcance institucional da disputa.

Divulgado na quinta-feira (6), o documento afirma que a Polícia Federal atua com independência técnica e “não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais”. A manifestação ocorreu no mesmo dia em que representantes do governo federal, do STF e da Advocacia-Geral da União (AGU) discutiram medidas relacionadas ao andamento das investigações conduzidas pela corporação.

A disputa passou a envolver a estrutura da Polícia Federal

Os primeiros atritos públicos surgiram em fevereiro, quando André Mendonça assumiu a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master, substituindo o ministro Dias Toffoli.

Na primeira decisão sobre o caso, Mendonça determinou que apenas policiais diretamente responsáveis pelos procedimentos tivessem acesso às informações da investigação, vedando o compartilhamento inclusive com superiores hierárquicos. A medida foi interpretada por integrantes da Polícia Federal, segundo revelou o g1, como um marco na escalada das divergências entre o gabinete do ministro e a direção da corporação.

Na avaliação de delegados ouvidos pela reportagem, o debate deixou de tratar apenas da condução de diligências e passou a alcançar também o fluxo interno de informações dentro da cadeia de comando da Polícia Federal, tema que permaneceu presente nos episódios seguintes.

Os episódios ampliaram a desconfiança entre STF e PF

Nos meses seguintes, novas decisões de Mendonça relacionadas às investigações sobre as fraudes no INSS intensificaram o ambiente de desconfiança.

Entre elas, o ministro determinou limites para a análise de materiais apreendidos durante buscas, orientou que eventuais provas sem relação direta com o caso fossem previamente submetidas ao STF e solicitou acesso célere a elementos produzidos durante as investigações.

Integrantes da Polícia Federal interpretaram essas medidas como um aumento da supervisão judicial sobre procedimentos investigativos, enquanto pessoas próximas ao ministro sustentaram que as decisões buscavam preservar o sigilo das apurações, os direitos dos investigados e os limites legais de cada investigação.

Outro episódio ocorreu quando Mendonça retirou o sigilo da investigação envolvendo o senador Jaques Wagner (PT-BA) e mencionou, em decisão judicial, riscos de eventual vazamento de informações. Embora o ministro não tenha atribuído responsabilidade direta à direção da PF, integrantes da corporação relataram, nos bastidores, que entenderam o trecho como mais um sinal de desconfiança em relação ao trabalho da instituição.

O apoio dos superintendentes elevou o peso institucional da crise

Foi nesse contexto que os 27 superintendentes regionais divulgaram uma nota conjunta em defesa da autonomia técnica da Polícia Federal.

Pelo Regimento Interno da corporação, os superintendentes regionais são responsáveis por dirigir administrativamente as unidades da PF nos estados, coordenando atividades de polícia judiciária, inteligência, operações e gestão regional. Por isso, o documento representou um posicionamento da estrutura regional da instituição, e não apenas da direção-geral em Brasília.

Na manifestação, os dirigentes afirmam que a credibilidade da Polícia Federal decorre da atuação baseada em fatos, provas e mecanismos de controle previstos em lei, reiterando que a atividade investigativa deve permanecer livre de interesses políticos, ideológicos ou pessoais.

O que acontece agora

Apesar da escalada da tensão institucional, não há indicação de rompimento entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal. As investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS continuam em andamento, sob supervisão do STF e acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A nota dos superintendentes, entretanto, evidencia uma mudança de cenário. Se no início da crise as divergências estavam concentradas em decisões relacionadas a inquéritos específicos, agora o debate passou a envolver também os limites entre a supervisão exercida pelo Judiciário e a autonomia administrativa e operacional da Polícia Federal, tema que deve continuar no centro das discussões à medida que os processos avançarem.

Foto de Eloiza Matarese

Eloiza Matarese

Eloiza Matarese é jornalista do J1 News Brasil, com atuação em Política e Poder. Produz conteúdos estratégicos e analíticos sobre governos, eleições, decisões públicas e articulações institucionais, com olhar investigativo voltado a identificar impactos, contradições e desdobramentos relevantes para o leitor.

Veja também

Mais lidas