Donald Trump elevou a crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos ao revogar o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, antes mesmo de o governo brasileiro negar oficialmente o agrément ao indicado da Casa Branca para chefiar a embaixada americana em Brasília. A medida anunciada nesta terça-feira (4) foi apresentada pelo governo americano como resposta à demora do Brasil em analisar o nome de Daniel Perez, mas ocorre em um momento em que não havia uma recusa formal do Itamaraty.
Segundo apuração da BBC News Brasil, o governo brasileiro não pretendia barrar a indicação de Perez. O impasse começou porque os Estados Unidos anunciaram publicamente o nome do indicado antes de encaminhar oficialmente o pedido de agrément ao Brasil, contrariando a prática diplomática tradicional, em que essa consulta costuma ocorrer de forma reservada entre os dois governos.
A pressão americana atingiu um processo que ainda não havia sido encerrado
Pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, um país só pode nomear oficialmente um embaixador após receber o agrément do Estado que irá recebê-lo. Esse procedimento não estabelece prazo para resposta e tampouco obriga o país consultado a justificar eventual demora ou negativa.
No caso de Daniel Perez, a indicação também segue o rito institucional dos Estados Unidos. O nome consta no Executive Calendar do Senado americano, registro oficial das indicações aptas à apreciação da Casa, demonstrando que a nomeação ainda percorre as etapas previstas pelo sistema americano antes da conclusão do processo.
Na prática, isso significa que a revogação do visto de Maria Luiza Viotti não elimina automaticamente todos os procedimentos necessários para a nomeação do novo embaixador, ainda que o Brasil conceda o agrément.
Viotti continua em Washington, mas passa a enfrentar restrições
A decisão do governo Trump não representa a expulsão da embaixadora brasileira.
Segundo uma fonte do governo americano ouvida pela BBC News Brasil, Maria Luiza Viotti não foi declarada persona non grata e permanece exercendo normalmente suas funções à frente da Embaixada do Brasil em Washington.
A principal consequência prática é outra. Se deixar os Estados Unidos, a diplomata precisará solicitar um novo visto para retornar ao país, sem garantia automática de aprovação. A medida restringe sua mobilidade internacional, mas não encerra sua missão diplomática.
A tensão aumentou antes da revogação do visto
O desgaste entre os dois governos já vinha crescendo nas últimas semanas.
Além da demora na análise do agrément, o Itamaraty recusou pedidos de visto de Riley Barnes e Samuel Samson, funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos que pretendiam viajar ao Brasil para reuniões sobre integridade eleitoral, liberdade religiosa e liberdade de expressão.
Segundo a BBC News Brasil, Washington também considerou esse episódio ao decidir revogar o visto da embaixadora brasileira, ampliando uma disputa que deixou de envolver apenas a escolha do futuro embaixador e passou a atingir diretamente a representação diplomática entre os dois países.
O desfecho da crise ainda depende de decisões dos dois governos
A principal consequência política da decisão de Trump é que a retaliação foi adotada antes de existir uma negativa oficial brasileira ao nome indicado pela Casa Branca, elevando a tensão diplomática mesmo sem o encerramento do processo de agrément.
Enquanto isso, Maria Luiza Viotti continua representando o Brasil em Washington, apesar da revogação do visto, e o governo brasileiro ainda não concluiu a análise formal da indicação de Daniel Perez. O próximo passo da crise dependerá das decisões diplomáticas adotadas por Brasília e Washington e da conclusão dos procedimentos previstos para a nomeação do futuro embaixador americano.
