O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou nesta sexta-feira (18) a solução da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco Master antes do avanço da reforma do Judiciário, tema que já vinha sendo discutido por sua campanha e pelo PT. A declaração cria uma ordem de prioridade para uma pauta que ganhou força nas últimas semanas, mas não representa suspensão ou retirada de propostas já anunciadas.
Em entrevista à Rádio Tupi, Lula afirmou que a situação no Supremo “contamina tudo” e disse que há “cinco ministros” ligados “direta ou indiretamente” ao caso Master. O presidente citou Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os episódios relacionados aos integrantes da Corte têm naturezas distintas, e a declaração de Lula não comprova, por si só, irregularidades praticadas pelos magistrados.
Reforma do Judiciário já avançava na agenda do PT
A sequência dos últimos dias ajuda a dimensionar a declaração. Em 11 de setembro, após reunião da Executiva Nacional, o PT decidiu apresentar uma proposta de emenda à Constituição com mudanças no sistema de Justiça, em meio à crise enfrentada pelo Supremo.
A discussão na campanha também passou por medidas anticorrupção, relações entre magistrados e empresários e um código de ética para o Judiciário. Lula vinha defendendo que eventuais mudanças fossem discutidas de maneira mais ampla entre os Poderes.
Na quinta-feira (17), um dia antes da entrevista à Rádio Tupi, o presidente acrescentou uma proposta concreta ao debate: defendeu mandato para ministros do STF, em substituição ao modelo atual, no qual os integrantes da Corte permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Lula não estabeleceu qual deveria ser a duração desses mandatos.
Lula estabelece uma condição antes da reforma
Nesta sexta, Lula acrescentou um elemento temporal à discussão. Ao tratar dos desdobramentos do Banco Master no Supremo, afirmou:
“É preciso ter uma reforma do Judiciário, mas antes disso temos de resolver esse problema.”
A frase não equivale a um adiamento formal da reforma do Judiciário. Até o momento, não há confirmação de retirada ou suspensão da PEC anunciada pelo PT nem de mudança formal no calendário de apresentação da proposta.
O que a entrevista estabelece é uma prioridade expressa pelo próprio presidente. Em uma semana, o debate passou pela decisão do PT de apresentar uma PEC, pela defesa de mandato para integrantes do Supremo e chegou à declaração de que a crise relacionada ao Master deve ser solucionada antes da reforma.
Esse limite é importante porque Lula não definiu o que considera necessário para que o problema do Master esteja “resolvido”, nem estabeleceu prazo para isso. Também permanecem sem definição consolidada o conteúdo final e a tramitação da proposta defendida pelo PT.
A reforma do Judiciário, portanto, continua na agenda política de Lula e de seu partido, mas a declaração desta sexta deixa uma questão prática em aberto: sem prazo ou critério público para considerar encerrada a crise do Master, ainda não está definido quando o presidente considera que o debate sobre as mudanças no Judiciário deve avançar.
