O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária marcada para a próxima quarta-feira (23) que analisaria um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. Com a retirada da pauta, o julgamento de André Mendonça fica sem nova data definida.
O cancelamento ocorre depois de o pedido de vista de Flávio Dino deixar sem conclusão uma discussão anterior do Supremo: se os procedimentos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes devem ser examinados juntos ou separadamente. A definição passou a interferir diretamente no calendário que Fachin havia estabelecido para os dois casos.
A sessão do dia 23 havia sido reservada para analisar o pedido de investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade na condução de apurações relacionadas ao Banco Master. Quando marcou a data, em 12 de setembro, Fachin afirmou que o procedimento envolvendo o ministro ainda estava em fase de instrução.
Pedido de vista deixou julgamento de André Mendonça sem definição
O impasse surgiu na sessão de terça-feira (15), inicialmente convocada para tratar do caso envolvendo Moraes. Durante o julgamento, ministros passaram a discutir se os dois procedimentos deveriam tramitar de forma conjunta.
Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a manutenção dos processos separados. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela análise conjunta. A discussão chegou a quatro votos pela separação e três pela reunião dos casos, antes de Dino pedir vista.
O pedido interrompeu a definição sobre o rito. Com isso, permaneceu pendente justamente a questão que poderia afetar a análise prevista para Mendonça no dia 23.
A tentativa de reunir os procedimentos não começou naquela sessão. Moraes já havia solicitado anteriormente que os dois casos fossem julgados juntos. Fachin rejeitou o pedido em 12 de setembro por considerar que os procedimentos estavam em estágios diferentes, mantendo Moraes na pauta do dia 15 e Mendonça na do dia 23.
Por que Mendonça seria analisado pelo STF no dia 23
O confronto entre os ministros ganhou força após Mendonça levantar, em 1º de setembro, o sigilo de um relatório da Polícia Federal com informações relacionadas ao celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master. O documento continha referências a Moraes.
Moraes reagiu e pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As acusações estão relacionadas à atuação do ministro na condução de investigações, e não representam conclusão sobre eventual responsabilidade de Mendonça.
Entre os materiais citados no embate está um relatório de inteligência da PF divulgado por Moraes, com informações usadas nas acusações contra Mendonça. Segundo a Agência Brasil, o documento não possui assinatura nem timbre da corporação e traz na capa a indicação de que foi produzido como conjectura e “sem valor probatório”.
O caso também provocou confrontos públicos dentro da Corte. Gilmar Mendes acusou Mendonça de explorar politicamente informações relacionadas ao Banco Master, enquanto Mendonça contestou as críticas. O debate sobre as acusações acabou se misturando à discussão processual sobre como os dois casos deveriam tramitar.
Quando o STF pode retomar o caso
O cancelamento da sessão elimina, por enquanto, a data que Fachin havia reservado para a análise envolvendo Mendonça, mas não permite concluir quando o Supremo retomará o julgamento.
O pedido de vista de Dino mantém pendente a discussão sobre a análise conjunta ou separada dos procedimentos. Pelas regras internas do STF, o ministro dispõe de até 90 dias para devolver a questão ao julgamento. O prazo é um limite para a vista e não significa que Dino utilizará todo o período.
Até que haja nova movimentação, o julgamento de André Mendonça permanece sem outra sessão marcada. A principal incerteza agora é quando o STF retomará a discussão interrompida e definirá como os procedimentos envolvendo Mendonça e Moraes deverão tramitar.
