O ministro Gilmar Mendes questionou a condução da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou a decisão de André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O ponto central da divergência entre Gilmar Mendes e Fux está no tempo da convocação. Segundo Gilmar, seu gabinete recebeu a comunicação oficial apenas 22 minutos antes do início da sessão virtual extraordinária.
A contestação consta de um ofício enviado em 11 de setembro ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (17). No documento, Gilmar sustenta que a convocação ocorreu após entendimento direto entre Fux e Mendonça, relator do caso. Além disso, houve a convocação sem comunicação prévia a parte dos demais ministros do colegiado.
Gilmar Mendes e Fux divergem sobre condução da sessão
A Secretaria da Segunda Turma comunicou o gabinete de Gilmar às 9h38, segundo a cronologia apresentada pelo próprio ministro. A sessão estava marcada para começar às 10h. Isso deixou um intervalo de 22 minutos entre a comunicação e a abertura do julgamento.
Gilmar pediu vista quando a sessão virtual foi aberta. Quatro minutos depois, Fux registrou voto acompanhando Mendonça. Às 10h06, Nunes Marques também acompanhou o relator. Com os votos dos dois ministros e o de Mendonça, formou-se maioria pelo afastamento. Entretanto, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista.
No ofício, Gilmar questiona justamente o período disponível para que os integrantes analisassem o processo. Para o ministro, esse tempo não seria suficiente para examinar os autos, compreender a extensão da decisão e formar uma posição sobre o caso.
Sessões virtuais recentes tiveram janelas de vários dias
Registros oficiais do STF ajudam a dimensionar a diferença entre o episódio questionado por Gilmar e sessões virtuais ordinárias recentes da Segunda Turma. Em agosto, processos do colegiado foram incluídos em uma sessão virtual programada das 11h de 14 de agosto às 23h59 de 21 de agosto. Portanto, houve uma janela de vários dias para julgamento.
A comparação não estabelece, por si só, qualquer irregularidade na convocação extraordinária. Ela oferece uma referência concreta sobre o tempo disponível aos ministros antes da abertura daquele julgamento. No entanto, não determina se o procedimento adotado estava ou não de acordo com as regras do STF.
A crítica de Gilmar também alcança a forma como a convocação foi articulada. O ministro afirma que a sequência dos registros do processo indica um entendimento direto entre a Presidência da Segunda Turma e Mendonça. Isso ocorreu antes da comunicação a parte dos demais integrantes.
Segunda Turma é formada por cinco ministros
Além de Gilmar, Fux e Mendonça, integram a Segunda Turma os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. No documento enviado a Fux, Gilmar destacou que o colegiado é formado por cinco integrantes. Ele defendeu que sua Presidência coordene os trabalhos por meio do diálogo com todos eles.
O episódio começou com a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada de Castro. O relator levou a própria decisão para referendo da Segunda Turma, dando origem à sessão posteriormente questionada por Gilmar.
A situação dos dois dirigentes mudou no dia seguinte. Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei e Almada. Depois, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino. Ele concedeu nova liminar que manteve Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
Com o afastamento sem efeito e Andrei mantido no cargo, a controvérsia entre Gilmar Mendes e Fux se concentra agora na forma como a sessão extraordinária foi conduzida. Além disso, a controvérsia recai sobre o tempo concedido aos integrantes da Segunda Turma antes do julgamento.
