O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste do Bolsa Família de 15%, a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Com a mudança, o benefício mínimo passa de R$ 600 para R$ 691, e o calendário regular da primeira folha com os novos valores começa em 19 de outubro.
Na prática, o anúncio ocorre antes do primeiro turno, enquanto o pagamento da folha reajustada começa entre as duas votações, caso haja segundo turno. Os depósitos não serão feitos para todas as famílias no mesmo dia, já que o calendário segue o final do Número de Identificação Social (NIS).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, participou do anúncio e assinou o decreto após os discursos dos ministros, mas não discursou no evento. Nas redes sociais, afirmou que o reajuste busca recompor a inflação e proteger o poder de compra das famílias.
Com a mudança, a estimativa apresentada pelo governo é que o benefício médio passe de cerca de R$ 675 para R$ 777. Essa referência não deve ser confundida com a média efetivamente paga atualmente pelo programa.
Quanto o Bolsa Família paga atualmente?
Na folha de setembro, antes da entrada dos novos valores, 19,29 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). O benefício médio efetivamente pago no mês é de R$ 678,18.
O governo atribui a correção de 15% à inflação acumulada. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o INPC acumulado desde o início do programa até agosto chegou a 15,04%. Segundo ele, a Lei do Bolsa Família permite a reposição para preservar o poder de compra dos beneficiários.
“O reajuste do Bolsa Família é de justiça social com as famílias (…). É importante que se mantenha o poder de compra dessas famílias, que haja o reajuste pela inflação”, afirmou Moretti.
Segundo o governo, o impacto será de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027. Moretti afirmou que os recursos serão acomodados por remanejamentos no Orçamento, sem elevar o limite global de despesas e sem necessidade de bloqueio para garantir os pagamentos.
Orçamento de 2027 ainda previa Bolsa Família de R$ 600
O anúncio altera o planejamento apresentado anteriormente pelo governo ao Congresso. A proposta de Orçamento para 2027, enviada em 31 de agosto, reservava R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família e mantinha o benefício mínimo em R$ 600 por família.
Moretti afirmou que os remanejamentos referentes a 2026 serão apresentados no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Para o Orçamento de 2027, também haverá remanejamento de rubricas para acomodar o reajuste.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o aumento tem previsão legal e que há o compromisso de absorver o impacto nos Orçamentos de 2026 e 2027 sem alterar a trajetória das metas e do resultado fiscal.
O ministro do Desenvolvimento Social, Welington Dias, atribuiu o espaço para o reajuste ao combate a fraudes e às mudanças no Cadastro Único. Segundo ele, os recursos para os novos valores também virão de remanejamentos orçamentários.
Governo diz ter analisado questionamentos eleitorais
Dias afirmou ainda que o governo analisou possíveis implicações e questionamentos relacionados à legislação eleitoral antes do anúncio feito a 17 dias do primeiro turno. A fonte original não detalha qual foi a conclusão jurídica dessa análise.
Na oposição, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), acusou o governo de cometer “pedalada fiscal” e criticou a ausência do reajuste na proposta orçamentária de 2027. A declaração representa a acusação do deputado e não estabelece, por si só, a existência de irregularidade fiscal.
A falta de reajuste vinha sendo criticada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula na disputa. Em seus discursos, especialmente no Nordeste, Flávio tem afirmado que a gestão Bolsonaro manteve o programa de transferência de renda e concedeu aumento real no benefício.
Para os beneficiários, 19 de outubro marca o início do calendário regular da primeira folha reajustada, e não a data em que todas as famílias receberão. O dia exato do depósito dependerá do final do NIS.
