O julgamento de André Mendonça previsto para 23 de setembro entrou em uma zona de incerteza no Supremo Tribunal Federal (STF). Parte dos ministros defende retirar da pauta o pedido de investigação contra o magistrado depois que Flávio Dino pediu vista e deixou pendente justamente a definição sobre os processos de Mendonça e Alexandre de Moraes serem analisados juntos ou separadamente.
A decisão sobre manter a sessão cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, que ainda não definiu se alterará a pauta. O julgamento de André Mendonça havia sido marcado para 23 de setembro, antes do impasse processual aberto na sessão de terça-feira (15).
O STF confirma que Dino pediu vista enquanto o plenário examinava uma questão de ordem sobre a possibilidade de julgamento conjunto das Petições 16662 e 16704. O mérito da petição relacionada a Moraes não chegou a ser analisado.
Por que o julgamento de André Mendonça pode sair da pauta
Quando Dino interrompeu a discussão, o placar provisório estava em 4 votos a 3 pelo julgamento separado. Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia haviam votado nesse sentido. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defendiam a análise conjunta. Dino também havia se manifestado pela reunião dos processos, mas pediu que sua posição não fosse computada depois de solicitar vista.
É essa indefinição que sustenta, segundo a apuração que embasa esta reportagem, a posição da ala favorável à retirada do processo contra Mendonça da pauta. O argumento é que realizar o julgamento isoladamente no dia 23, antes de o plenário concluir a questão de ordem, anteciparia na prática uma escolha sobre o rito que permanece pendente.
Há um contraste importante nessa cronologia. Fachin havia pautado inicialmente apenas o caso relacionado a Moraes, enquanto o processo envolvendo Mendonça ficou para 23 de setembro. Durante a discussão, porém, Dino chegou a sugerir que os dois casos fossem reunidos para julgamento justamente no dia 23. O pedido de vista impediu que o plenário concluísse essa definição.
Eleições entram no cálculo de parte dos ministros
Outro componente da discussão interna é o calendário eleitoral. Segundo a apuração que originou esta reportagem, ministros defendem que os casos referentes ao suposto envolvimento de integrantes da Corte com Daniel Vorcaro sejam analisados somente depois das eleições, sob o argumento de evitar que os movimentos do Judiciário afetem ainda mais as campanhas.
Essa posição não representa decisão do STF nem significa que Dino necessariamente aguardará as eleições para devolver o processo. Pelas regras internas da Corte citadas pela Agência Brasil, o ministro dispõe de 90 dias para devolver a questão ao julgamento, embora possa fazê-lo antes. Não há uma data oficial para a retomada.
O calendário eleitoral ajuda a dimensionar essa discussão. O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro, enquanto eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Enquanto isso, Fachin permanece diante de uma decisão prática para a próxima semana. Parte dos ministros defende retirar o processo da pauta, mas nenhuma mudança foi formalizada. Até uma manifestação do presidente da Corte, o julgamento de André Mendonça continua associado ao dia 23 de setembro, com a manutenção dessa data sob discussão interna.
