O bate-boca entre Alexandre de Moraes e André Mendonça durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15) avançou para uma disputa sobre testemunhas. Moraes afirmou que tem pessoas capazes de sustentar uma acusação sobre a atuação do colega, enquanto Mendonça reagiu imediatamente: “Mentira, isso é mentira”.
O confronto ocorreu durante a sessão que analisa o caso envolvendo mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro apontadas em investigação da Polícia Federal (PF). A discussão começou quando Moraes perguntou: “Quem tem medo da Polícia Federal?”. Mendonça respondeu: “Não é questão de medo, não”.
Moraes afirmou então que não estava perguntando ao colega. “Mas eu estou lhe respondendo”, rebateu Mendonça.
O que as testemunhas de Moraes teriam de esclarecer
A discussão subiu de tom quando Moraes questionou quem teria chamado a Polícia Federal e exigido que um colega fosse colocado em uma colaboração premiada. Na sequência, disse que indicaria testemunhas e advogados e associou esses relatos a uma suposta reunião envolvendo Mendonça.
“Eu tenho testemunhas de que o ministro André disse, em reunião…”, afirmou Moraes, antes de ser interrompido.
“Mentira, isso é mentira”, respondeu Mendonça. Moraes perguntou se poderiam chamar essas pessoas. “Podem chamar quem quiser, vão mentir”, rebateu o ministro.
A troca deixa uma questão central ainda sem resposta: quem são essas testemunhas e o que elas poderiam confirmar? Pela declaração feita no plenário, Moraes relacionou os possíveis relatos à alegação de que Mendonça teria defendido, em uma reunião, a inclusão de Moraes em uma colaboração premiada. Os nomes dessas pessoas não foram apresentados no trecho disponível da sessão.
Moraes também acusou Mendonça de ter pedido sua inclusão e relacionou a suposta iniciativa a “um grupo político que quis dar um golpe neste país”. Mendonça não desenvolveu uma resposta naquele momento e disse que falaria quando chegasse sua vez.
Testemunhas já apareciam na defesa de Moraes
A referência a testemunhas não surgiu apenas durante o bate-boca desta terça. Antes da sessão, Moraes já havia registrado em sua defesa que pretendia pedir ao presidente do STF a intimação de testemunhas que, segundo sua manifestação, teriam presenciado reuniões relacionadas às acusações.
O documento não revela quem seriam essas pessoas. Segundo trecho da defesa divulgado pela CNN Brasil, Moraes informou que “as testemunhas serão indicadas no momento adequado”. Isso significa que a declaração feita durante o confronto no plenário retomou uma providência que já havia sido mencionada formalmente antes do julgamento.
A defesa apresentada por Moraes tem 44 páginas e menciona André Mendonça 52 vezes, segundo levantamento da CNN Brasil. As referências mostram que o colega já ocupava espaço relevante na argumentação escrita entregue antes da sessão.
A fala no plenário, portanto, não significa que as pessoas mencionadas já tenham sido convocadas. Na defesa apresentada antes da sessão, Moraes afirmou que pediria ao presidente do Supremo a intimação das testemunhas e que os nomes seriam apresentados posteriormente.
Relatório da PF está no centro do julgamento
O plenário analisa primeiro o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório da Polícia Federal. A PGR argumenta que Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter anteriormente a medida ao plenário.
O relatório reúne mensagens e outros registros usados pela PF para apontar uma relação próxima entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o STF precisa se manifestar sobre o questionamento apresentado pela PGR.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros entendem que, nessa hipótese, os elementos já conhecidos ainda poderiam ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão ocorre em meio a uma disputa pelo acesso às provas e a questionamentos sobre a condução das investigações feitas por Mendonça. Antes do julgamento, ministros discutiram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda-feira (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. No mesmo dia, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
A principal questão deixada pelo confronto entre Moraes e Mendonça no STF agora é saber se os nomes mencionados por Moraes serão formalmente apresentados e se chegarão a ser ouvidos. Até que isso aconteça, a acusação feita pelo ministro permanece contestada por Mendonça, enquanto a identidade e o eventual relato dessas testemunhas seguem desconhecidos.
