O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu nesta terça-feira (15) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso envolvendo Alexandre de Moraes e produziu um efeito incomum na votação: Dino já havia se posicionado pela análise conjunta dos processos, mas seu voto ficou fora do placar provisório depois que ele pediu mais tempo para analisar a questão.
Com a vista, o presidente do STF, Edson Fachin, proclamou placar temporário de quatro votos a três pela manutenção das análises separadas. Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia ficaram de um lado; Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os casos fossem analisados em conjunto.
Pedido de vista de Dino mudou a contagem provisória
Antes de interromper o julgamento, Dino havia acompanhado a posição favorável ao exame conjunto dos casos. O próprio material da sessão registra que ele defendeu a adoção de um rito comum e acompanhou Gilmar Mendes.
Depois, diante da escalada das divergências no plenário, Dino pediu vista. “Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar”, afirmou. A partir desse momento, a manifestação que ele já havia feito deixou de integrar a contagem provisória apresentada ao fim da sessão.
Isso não significa que Dino tenha mudado de posição. O ponto é que sua manifestação anterior não foi computada no placar formal após o pedido de vista.
A sessão chegou a registrar um cenário de 4 a 4 durante a discussão: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino haviam se manifestado pela análise conjunta, enquanto Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defendiam a tramitação separada. Com o pedido de vista de Dino, porém, seu voto não foi computado no placar formal, e Fachin encerrou a sessão com resultado parcial de 4 a 3 pela análise separada.
STF ainda não chegou à decisão sobre Moraes
A peculiaridade do placar ocorreu antes de o tribunal concluir a questão que motivou a sessão extraordinária. O plenário discutia preliminarmente se as situações de Moraes e André Mendonça deveriam ser tratadas juntas ou separadamente. A eventual abertura de investigação contra Moraes não chegou a ser decidida.
A sessão também foi marcada por discussões entre ministros, sobretudo entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Foi depois do agravamento das divergências no plenário que Dino pediu vista e suspendeu a deliberação.
A próxima etapa dependerá da devolução do processo e da retomada da votação. Até lá, o placar de 4 a 3 não representa uma decisão definitiva sobre como os casos serão analisados, e o mérito sobre eventual investigação de Alexandre de Moraes continua pendente.
