A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para terça-feira (15) pode começar por uma questão anterior à decisão sobre uma eventual investigação de Moraes. Antes de analisar se deve ser aberto procedimento contra o ministro, o plenário poderá discutir a regularidade da medida que levou ao aprofundamento da análise dos dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
Essa etapa é relevante porque envolve o próprio alcance do material levado ao Supremo. Segundo a CNN Brasil, os ministros deverão analisar a regularidade da ordem, a possibilidade de aproveitamento das informações obtidas e o destino dos elementos relacionados a Alexandre de Moraes.
Um grupo ligado a Moraes defende que o caso seja arquivado logo no início da sessão. Segundo a fonte-base, o argumento é que André Mendonça não poderia ter pedido à Polícia Federal a apuração de fatos sobre outro ministro sem antes submeter a questão ao plenário.
Investigação de Moraes depende do caminho adotado pelo plenário
Se houver votação sobre o mérito, o STF passará então a decidir se deve ou não ser aberto procedimento contra Moraes. É nessa hipótese que surge outra questão ainda sem definição: se o ministro poderá apresentar defesa em plenário e se poderá ser acompanhado por advogado, conforme a fonte-base.
A sequência permite distinguir as etapas que estarão em discussão. Uma coisa é a controvérsia sobre o procedimento adotado e o uso das informações obtidas. Outra é uma eventual decisão sobre abrir procedimento contra Moraes. A segunda discussão não deve ser tratada como resultado já definido da sessão.
Mendonça encaminhou o caso ao colegiado e defendeu que a deliberação ocorra de forma pública, transparente e presencial, segundo a Agência Brasil. O formato da sessão, porém, também permanece em discussão.
Fachin tenta definir formato antes de terça-feira
Edson Fachin inicialmente previu uma sessão presencial e aberta ao público, enquanto parte dos ministros defende que a discussão ocorra a portas fechadas, segundo a fonte-base.
Nesta quinta-feira (10), o presidente do STF conversou com ministros e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em busca de consenso sobre a condução da sessão. Moraes, Mendonça e Dias Toffoli estiveram pessoalmente no gabinete da Presidência, e Fachin também procurou outros integrantes da Corte por telefone.
A sessão está marcada para 15 de setembro, às 10h. Para o leitor, três pontos indicarão até onde o STF avançará no caso: se a Corte começará pela controvérsia formal, se chegará ao mérito da eventual investigação de Moraes e, nessa hipótese, quais condições serão estabelecidas para a participação e a defesa do ministro.
