O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão atinge diretamente o comando da corporação em meio à disputa sobre a condução das investigações do Banco Master e o uso de relatórios da PF no confronto entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
Mendonça também afastou Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial e suspendeu a produção ou o compartilhamento de relatórios destinados à análise de atos praticados no exercício de determinadas funções constitucionais. O afastamento de Andrei Rodrigues é cautelar e não representa conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade do diretor-geral.
Por que Mendonça afastou Andrei Rodrigues
Na decisão, Mendonça afirma ter sido alvo de monitoramento pela Polícia Federal por mais de 30 dias. Segundo o ministro, foram produzidos seis relatórios entre 3 e 31 de agosto com informações relacionadas à sua atuação e à do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Mendonça classificou o monitoramento como “sistemático e ilegal” e sustentou que a restrição temporária das funções seria necessária para evitar riscos às investigações e à obtenção de provas. Essas são conclusões apresentadas pelo ministro para fundamentar a cautelar e ainda estão sujeitas ao andamento dos procedimentos e ao controle do colegiado.
Os relatórios também passaram a integrar o confronto entre os dois ministros. Alexandre de Moraes utilizou material produzido pela PF ao levantar possíveis irregularidades na atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mendonça, por sua vez, passou a questionar a produção e a utilização desses documentos.
Banco Master conecta confronto entre Moraes, Mendonça e PF
Antes do afastamento, o conflito já havia levado o presidente do STF, Edson Fachin, a abrir, em 3 de setembro, um procedimento para colher esclarecimentos de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de Andrei Rodrigues. Ao determinar as manifestações, Fachin ressaltou que a providência não antecipava conclusão sobre a regularidade das condutas nem sobre o mérito das acusações.
A abertura desse procedimento acrescentou uma segunda frente à investigação original: além dos fatos relacionados ao Banco Master, o Supremo passou a lidar com questionamentos sobre a atuação das próprias autoridades envolvidas nas apurações. O afastamento de Andrei ocorre enquanto essa controvérsia permanece sem decisão definitiva.
Afastamento de Andrei Rodrigues ainda passa pelo Supremo
Mendonça submeteu sua decisão à Segunda Turma do STF. Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o relator, formando maioria de três votos pela manutenção dos afastamentos. Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a conclusão do julgamento.
Enquanto Andrei estiver afastado, o diretor-executivo da Polícia Federal, Willian Murad, deve assumir temporariamente o comando da corporação. A Advocacia-Geral da União anunciou que contestará a retirada do diretor-geral e questionará a interferência na competência da Presidência da República.
O afastamento de Andrei, por si só, não suspende as investigações do Banco Master. A cautelar atinge o exercício dos cargos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada e impõe restrições à produção e ao compartilhamento de determinados relatórios de inteligência, mas não determina a interrupção geral das apurações relacionadas ao banco.
Enquanto a Segunda Turma não concluir o julgamento, Andrei permanece afastado e o comando da Polícia Federal fica temporariamente com Willian Murad. As investigações relacionadas ao Banco Master, por sua vez, não foram suspensas pela cautelar, mantendo separadas a continuidade das apurações e a disputa sobre quem deve permanecer à frente da PF.
