O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, passou a enfrentar uma nova cobrança pública sobre como conduzir a crise na Corte. Treze ministros aposentados pediram a convocação urgente de uma sessão públicapara que o plenário determine uma apuração dos fatos que vêm atingindo o tribunal.
A pressão chega, porém, quando Fachin já conduz um procedimento formal sobre supostas irregularidades em investigações da Polícia Federal. A diferença é relevante: os aposentados defendem uma resposta pública do colegiado, enquanto o presidente do STF ainda não decidiu se levará a questão ao plenário nem em qual formato.
Fachin sob cobrança enquanto procedimento segue aberto
Na carta divulgada na segunda-feira (7), os signatários classificaram o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo e manifestaram confiança em Fachin. O documento pede que uma sessão pública seja convocada com urgência para que o plenário determine “imediata e rigorosa apuração”, respeitado o devido processo legal.
O pedido não determina o resultado de qualquer investigação. A manifestação não cita nominalmente ministros, não especifica quais episódios devem ser apurados e não pede afastamentos. Esse limite impede atribuir aos 13 signatários acusações contra integrantes específicos da Corte.
Entre os nomes que assinam estão Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber, além de Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Cezar Peluso, Ayres Britto e Eros Grau.
Prazo antecede decisão sobre caminho da crise
Antes da carta, Fachin já havia aberto a Petição 16704. Segundo o próprio STF, o procedimento apura supostas irregularidades em investigações da Polícia Federal envolvendo autoridades com foro na Corte. O presidente fixou cinco dias úteis para manifestações por escrito de Alexandre de Moraes, André Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Segundo a Agência Brasil, o prazo termina na sexta-feira, 11 de setembro. Depois das manifestações, caberá a Fachin definir o encaminhamento. Entre as possibilidades noticiadas estão levar a questão ao plenário, em sessão pública ou reservada, ou reunir os ministros para discutir os próximos passos.
A carta dos aposentados, portanto, não cria o procedimento nem define seu destino. Ela acrescenta uma demanda específica ao cenário já aberto: que a resposta seja conduzida pelo plenário e publicamente.
Celso de Mello afirmou posteriormente que a manifestação mantém equidistância em relação aos episódios que motivaram a crise. O ex-presidente do STF também defendeu escrutínio público e afirmou: “Nenhuma autoridade está acima da lei”.
Com Fachin sob cobrança dos 13 ex-ministros, sessão pública e julgamento pelo plenário permanecem possibilidades, e não decisões tomadas. O prazo das manifestações, que termina na sexta-feira (11), é o próximo marco antes de a Presidência do STF definir o encaminhamento.
