Uma barraca montada durante o ato “Fora Lula”, nesta segunda-feira (7), em Belo Horizonte, transformou a Magnitsky de Moraes em provocação política. O responsável pelo espaço defendeu uma nova aplicação da lei contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), embora os Estados Unidos tenham retirado Moraes da lista de sancionados em dezembro de 2025.
Na Praça da Liberdade, o cartaz anunciava um “espetinho do Donald Trump” com “sabor de Magnitsky”. Julio Eduardo Maia, de 47 anos, responsável pela barraca, explicou ao Metrópoles que pretendia transmitir uma mensagem política e fazer o pedido chegar ao presidente americano.
“Nós temos que passar essa mensagem para a população, que chegue ao Trump, que coloque a Lei Magnitsky para esses caras, principalmente o Alexandre de Moraes. Não aguentamos mais!”, afirmou Julio ao portal. Ele também entrou na brincadeira ao dizer que aceitava pagamento em dólar.
EUA retiraram Moraes da lista em dezembro de 2025
A referência recupera uma punição que chegou a atingir Moraes. Em 30 de julho de 2025, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, incluiu o ministro na lista de sancionados com base na Ordem Executiva 13818, relacionada ao programa Global Magnitsky.
Na ocasião, o Tesouro americano acusou Moraes de autorizar detenções arbitrárias e restringir a liberdade de expressão. A designação bloqueava propriedades e interesses em propriedades do ministro que estivessem nos Estados Unidos ou sob posse ou controle de pessoas americanas.
O status mudou ainda naquele ano. Documento oficial do OFAC registra que, em 12 de dezembro de 2025, Moraes foi removido da SDN List, relação de pessoas e entidades submetidas a sanções administradas pelo órgão.
A retirada teve efeito concreto sobre as restrições americanas. Segundo o registro oficial, propriedades e interesses em propriedades de Moraes que estavam bloqueados sob a jurisdição dos Estados Unidos foram desbloqueados naquela data.
Pedido em BH é por uma nova aplicação da Magnitsky
É essa mudança de status que diferencia a provocação da barraca da situação atual do ministro nos Estados Unidos. Ao pedir que Trump “coloque a Lei Magnitsky” contra Moraes, Julio defende uma nova aplicação da sanção, meses depois da retirada registrada pelo governo americano.
A manifestação começou às 10h na Praça da Liberdade e reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além do “Fora Lula”, participantes fizeram críticas ao STF e defenderam a saída de Alexandre de Moraes.
A distinção é relevante para quem acompanha o protesto: a placa recupera uma punição que realmente foi aplicada pelos Estados Unidos em 2025, mas a sanção daquele ano não permanece vigente. O pedido feito pelo responsável pela barraca é para que a Magnitsky volte a ser aplicada contra Moraes.