A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30) a segunda fase da Operação Anáfora para aprofundar a investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos da saúde no Rio de Janeiro. Desta vez, o foco deixou de ser apenas os contratos sob suspeita e passou a alcançar o patrimônio dos investigados, na tentativa de identificar para onde teria sido direcionado o dinheiro público.
Ao todo, os agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias. A investigação tem origem em contratos firmados entre o município da Baixada Fluminense e uma cooperativa de trabalho, que somaram R$ 563,55 milhões em pouco mais de dois anos.
Embora a investigação não afirme que todo esse montante tenha sido desviado, o volume financeiro explica a dimensão da apuração e o avanço da operação para rastrear a movimentação patrimonial dos investigados. A nova etapa busca esclarecer qual foi o destino dos recursos que passaram a ser alvo das suspeitas da Polícia Federal.
O avanço da investigação amplia seu alcance porque passa a examinar a possível lavagem de dinheiro, etapa que procura identificar quem teria se beneficiado financeiramente dos recursos públicos sob investigação. Caso as suspeitas sejam confirmadas pela Justiça ao fim do processo, essa fase poderá subsidiar medidas para bloqueio de bens e eventual recuperação de ativos.
Operação Anáfora passa a investigar patrimônio dos suspeitos
A primeira fase da operação, deflagrada em 2022, apurou indícios de favorecimento em contratos da área da saúde celebrados pelo município de Duque de Caxias com uma cooperativa de trabalho. Agora, a investigação concentra esforços na forma como o patrimônio dos investigados teria sido constituído e movimentado após a celebração desses contratos.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam que os suspeitos mantinham bens registrados em nome de terceiros, realizavam despesas incompatíveis com a renda declarada e participavam de negociações envolvendo imóveis. Esses elementos são analisados porque podem indicar tentativas de ocultar a propriedade de bens cuja origem está sob investigação.
Entre os principais elementos desta fase da operação estão:
- 14 mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira;
- Contratos públicos que somam R$ 563,55 milhões em pouco mais de dois anos;
- Suspeitas de patrimônio ocultado por meio de terceiros e negociações imobiliárias.
Por que a investigação agora mira a lavagem de dinheiro
A investigação entrou em uma nova etapa porque fraude em licitação e lavagem de dinheiro analisam momentos diferentes de um mesmo esquema quando há suspeita de desvio de recursos públicos.
Enquanto a primeira fase buscava verificar possíveis irregularidades na contratação da cooperativa, a atual procura estabelecer a relação entre os recursos sob investigação e o patrimônio acumulado pelos suspeitos. Essa conexão pode fortalecer a apuração ao indicar quem efetivamente teria se beneficiado dos valores movimentados.
Na prática, esse tipo de investigação permite reunir elementos para eventuais pedidos judiciais de bloqueio de bens, indisponibilidade patrimonial e recuperação de ativos, caso fique comprovado que os recursos utilizados tiveram origem em crimes contra a administração pública.
Investigados poderão responder por organização criminosa e lavagem
De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder, conforme o grau de participação de cada um, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros delitos que possam ser identificados durante o andamento das investigações.
A corporação não divulgou os nomes dos alvos nem informou se houve bloqueio de bens nesta etapa da operação. As buscas têm como objetivo apreender documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam esclarecer a movimentação financeira e patrimonial dos investigados.
Com a segunda fase da Operação Anáfora, a Polícia Federal amplia a investigação para identificar quem teria sido beneficiado pelos recursos públicos sob suspeita. O resultado dessa etapa poderá influenciar tanto a responsabilização criminal dos envolvidos quanto futuras medidas judiciais destinadas à recuperação de valores originalmente destinados ao financiamento da saúde pública, caso as suspeitas sejam confirmadas no curso do processo.
