O acervo do Palácio das Mangabeiras virou alvo de investigação em Minas Gerais após parlamentares apontarem falta de transparência sobre o destino de móveis, obras de arte e livros que pertenciam à antiga residência oficial dos governadores. O governo estadual nega desaparecimento. Além disso, afirma que os bens foram catalogados, protegidos e transferidos legalmente para órgãos públicos.
A tensão ganhou um dado concreto: uma das peças mais valiosas do conjunto, um biombo assinado por Emiliano Di Cavalcanti, de 1952, foi localizado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. A obra tem seis placas de madeira, cerca de dois metros de altura por quatro de largura. Além disso, possui pintura a óleo com cena de garimpo e revestimento de couro no verso.
A localização do biombo ajuda a responder parte das dúvidas, mas não encerra o problema institucional. A principal cobrança da oposição é outra: a apresentação de uma relação detalhada, pública e verificável de cada item retirado do Palácio das Mangabeiras.
Ao todo, as discussões envolvem pelo menos 294 bens móveis redistribuídos pela administração estadual. Entre eles, estão obras de arte, mobiliário e livros históricos. Parte do acervo bibliográfico foi localizada na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, também na Praça da Liberdade.
Entre os livros citados estão uma edição comemorativa de “Os Lusíadas”, de Luís de Camões, datada de 1880, com retratos do autor e de Dom Pedro II. Há também uma edição de 1903 de “I tesori d’arte dell’Italia”, de Fratelli Treves, com capa e dorso em couro.
Vistoria encontrou poucos itens no palácio
O caso voltou a ganhar força após uma vistoria técnica da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no Palácio das Mangabeiras, em 2 de julho. Segundo os parlamentares, permaneceram no imóvel apenas uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano ligados ao patrimônio histórico original.
A visita foi solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), autor do requerimento aprovado na Comissão de Cultura. Segundo ele, a fiscalização busca esclarecer o destino do patrimônio público após questionamentos levantados durante reunião de prestação de contas do governo. Isso ocorreu no âmbito do Assembleia Fiscaliza, com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira.
Durante a agenda, os parlamentares também foram à sede da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), na Cidade Administrativa. Foram cobrar informações sobre móveis, obras de arte, utensílios e outros bens que integravam o Palácio das Mangabeiras.
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) foi convidado para acompanhar a visita, mas não compareceu, segundo o relato apresentado pelos deputados.
Após a vistoria, parlamentares se reuniram com representantes da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). A estatal não informou, naquele momento, a localização individual de cada item, mas afirmou que os bens sob sua guarda estão inventariados e protegidos.
A Codemge se comprometeu a enviar à Assembleia, até 16 de julho, a documentação completa sobre o acervo.
Desde 2019, quando o governador Romeu Zema (Novo-MG) decidiu não usar o Palácio das Mangabeiras como residência oficial, o imóvel passou a sediar eventos e exposições.
Governo nega perda de patrimônio
A divergência principal está na distribuição dos bens. Segundo informações citadas por integrantes do governo, 187 peças estariam sob custódia da Codemge, aguardando destinação final. Já 44 obras de arte estariam sob guarda do Gabinete Militar do Governador e da Polícia Militar. Além disso, 63 itens teriam sido transferidos à Secretaria-Geral da Governadoria por termo de doação publicado em dezembro de 2020.
A oposição levou o caso ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e também cobra apuração do Ministério Público. O pedido ao TCE-MG questiona uma possível falha no controle patrimonial e pede análise dos laudos produzidos desde a desocupação do palácio.
O Tribunal de Contas informou que a representação passa por análise de admissibilidade. Se for aceita, será distribuída a um conselheiro relator e tramitará como processo formal.
O ponto ainda sem resposta pública completa é a rastreabilidade do conjunto. Isso envolve não apenas onde está uma obra específica. Mas também se cada peça do acervo do Palácio das Mangabeiras tem registro, guarda definida, estado de conservação documentado e acesso fiscalizável pelos órgãos de controle.
