A falta de consenso entre as lideranças levou o Congresso Nacional a interromper, na prática, a votação de temas relevantes antes do recesso parlamentar. A sessão prevista para esta quinta-feira (9), destinada à análise de vetos presidenciais, foi cancelada após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informar que não havia acordo para a deliberação das matérias.
O cancelamento amplia a perspectiva de paralisação dos trabalhos legislativos. Além do recesso de meio de ano, o calendário eleitoral reduz o período de funcionamento do Congresso nos próximos meses, o que faz com que projetos considerados prioritários fiquem sem previsão de votação antes das eleições.
Impasse político trava a agenda legislativa
Segundo relatos de interlocutores do Congresso, o ambiente de negociação foi afetado pelo distanciamento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Davi Alcolumbre. O encontro entre os dois, anunciado diversas vezes nas últimas semanas, ainda não ocorreu, dificultando a construção de consensos para destravar a pauta legislativa.
De acordo com essas informações, a relação entre Lula e Alcolumbre se deteriorou após a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de abril. Desde então, as tentativas de promover uma reunião entre os dois não avançaram.
O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), afirmou que pretende articular um encontro entre Lula e Alcolumbre ainda durante o mês de julho. Mesmo que a reunião aconteça, o recesso parlamentar e o período eleitoral reduzem significativamente o espaço para novas votações relevantes neste semestre.
Recesso limita avanço de projetos
A expectativa em Brasília é que o Congresso tenha atividade reduzida já na próxima semana, última antes do início do recesso parlamentar. Com isso, a tendência é que deputados e senadores concentrem esforços apenas em compromissos considerados indispensáveis, deixando a maior parte das propostas para a retomada dos trabalhos após as eleições.
Uma das poucas negociações que continuam avançando envolve o Ministério da Fazenda e a bancada ruralista. As conversas tratam do refinanciamento das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.
O acordo em discussão prevê a edição de uma medida provisória para conceder dez anos de refinanciamento, dois anos de carência e juros de 6% aos produtores que comprovarem prejuízos provocados por eventos climáticos severos. Para os demais casos, a proposta prevê prazo menor e taxa de juros de 9%, tema que segue em negociação mesmo com a agenda legislativa praticamente paralisada.
